CLDF

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos - SINESP, sobre infraestrutura caótica na Vicente Pires.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Primeira Igreja Batista de Brazlândia.

Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de Auditoria Operacional no Fundo de Saúde do Distrito Federal, sobre a eficiência na execução orçamentária, tendo em vista que em 2017 deixaram de executar mais de R$330 milhões.

Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de Auditoria Operacional na Secretaria de Estado de Educação sobre a defasagem salarial da Carreira Assistência à Educação para os Analistas de Gestão Educacional.

Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de Auditoria Operacional na Secretaria de Estado de Saúde sobre a sobrecarga e a falta de estrutura do Programa Saúde da Família.

Requer ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de Auditoria Operacional na Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) para avaliar os motivos da falta de medicamentos na Rede Pública de saúde da capital.

Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de Auditoria Operacional no Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, sobre a dívida do GDF com empresas de ônibus.

Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o exercício de 2019, e dá outras providências.