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PLC 81/2004
11/11/2024 12:05ALTERA A LEI Nº 261,DE 06 DE MAIO DE 1992,QUE CONCEDE ISENÇÃO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS QUE ESPECIFICA.
PL 1268/2004
11/11/2024 12:05INSTITUI O PROGRAMA DE REDUÇÃO DE RISCO À TRABALHADORA GESTANTE NO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1203/2004
11/11/2024 12:05REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1170/2004 E 1175/2004.
IND 2413/2004
11/11/2024 12:05SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA DF - 001 (CAMINHO PARA UNAÍ), ENTRE O 2º E O 3º PONTOS DE ÔNIBUS, NA DIREÇÃO DA ENTRADA PARA A ESTRADA DO SOL, ONDE SE LOCALIZA O CONDOMÍNIO MIRANTE DAS PAINEIRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.
REQ 1210/2004
11/11/2024 12:05REQUER A RETIRADA DO PLC 47/2003.
REQ 1211/2004
11/11/2024 12:05REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 712/2003 COM O PROJETO DE LEI Nº 3073/2002.
REQ 1215/2004
11/11/2024 12:05REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 553,DE 1999.
REQ 1213/2004
11/11/2024 12:05REQUER A RETIRADA DO PDL 300/2004.