CLDF

REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.045/2001, QUE 'DISCIPLINA A RE ALIZAÇÃO DE PLEBISCITO E REFERENDO, PREVISTOS NO ART. 5º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, COMO FORMA DE EXERCÍCIO E DE CUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR', DE AUTORIA DO DEPUTADO ALÍRIO NETO.

INSTITUI NORMAS PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE EXECUTAM PROCEDIMENTOS INERENTES À PRÁTICA DE TATUAGEM E BODY PIERCING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 876 E 895, DE 2003, COM O PROJETO DE LEI Nº 834, DE 2003.

DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TERMINAIS BANCÁRIOS ELETRÔNICOS DO TIPO 24 HORAS NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DO PL 1299/2000.

ALTERA A LEI Nº 2.105, DE 8 DE OUTUBRO DE 1998, QUE 'DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

PARABENIZA O SENHOR PEDRO MASSERO FERREIRA, POR TER ASSUMIDO A ASSESSORIA TÉCNICA DO DEPARTAMENTO DE FUTEBOL PROFISSIONAL DA FEDERAÇÃO METROPOLITANA DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL, PARA O MANDATO 2004/2008.

ACRESCENTA O § 2º AO ART. 225 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL RENUMERANDO O ATUAL PARÁGRAFO ÚNICO PARA § 1º.