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Despacho - 3 - SACP - (324496)
04/02/2026 19:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o Despacho-SELEG(324348). Brasília, 4 de fevereiro...

Despacho - 3 - SACP - (324494)
04/02/2026 19:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o Despacho-SELEG(324355). Brasília, 4 de fevereiro...

Despacho - 3 - SACP - (324492)
04/02/2026 18:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 4 de fevereiro de 2026. marcelo dutra vila lima...

Anexo - Lei nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017 - SELEG - (324441)
04/02/2026 11:02
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (324446)
04/02/2026 16:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 substitutivo (Autoria: Deputado Robério) Ao Projeto de Lei Nº 1557/2025, que Altera a Lei Nº 4.636, de 25 de...

Indicação - (324449)
05/02/2026 14:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (324444)
05/02/2026 14:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Despacho - 6 - SACP - (324448)
04/02/2026 11:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 4 de fevereiro de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...