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PL 1489/2013
12/11/2024 05:41CRIA O PIPÓDROMO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1490/2013
12/11/2024 05:40DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ESPECIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA PRESENÇA DE GLÚTEN E LACTOSE NOS CARDÁPIOS DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1491/2013
12/11/2024 05:40ALTERA A LEI Nº 3.804, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ITCD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1492/2013
12/11/2024 05:40INSTITUI A SEMANA DISTRITAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E COMBATE A VERMINOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1494/2013
12/11/2024 05:40DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 11231/2013
12/11/2024 05:40SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NA VILA DO BOA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.
IND 11234/2013
12/11/2024 05:40SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE, NA CIDADE ESTRUTURAL - RA XXV.
IND 11230/2013
12/11/2024 05:40SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A COBERTURA DAS QUADRAS DE ESPORTES LOCALIZADA AO LADO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS E DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.