Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

PL 1489/2013
12/11/2024 05:41

CRIA O PIPÓDROMO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1490/2013
12/11/2024 05:40

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ESPECIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA PRESENÇA DE GLÚTEN E LACTOSE NOS CARDÁPIOS DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1491/2013
12/11/2024 05:40

ALTERA A LEI Nº 3.804, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ITCD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1492/2013
12/11/2024 05:40

INSTITUI A SEMANA DISTRITAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E COMBATE A VERMINOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1494/2013
12/11/2024 05:40

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 11231/2013
12/11/2024 05:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NA VILA DO BOA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 11234/2013
12/11/2024 05:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE, NA CIDADE ESTRUTURAL - RA XXV.

IND 11230/2013
12/11/2024 05:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A COBERTURA DAS QUADRAS DE ESPORTES LOCALIZADA AO LADO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS E DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.