CLDF

ALTERA A LEI Nº 4.159, DE 13 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS PARA ADQUIRENTES DE MERCADORIAS OU BENS E TOMADORES DE SERVIÇOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 580, DE 2011 E 885, DE 2012.

ESTABELECE PRIORIDADE DE MATRÍCULA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA PARA FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1325/2013, 1326/2013, 1328/2013, 1330/2013, 1333/2013, 1339/2013, 1341/2013, 1347/2013, 1349/2013, 1351/2013 E 1383/2013.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO MÉDICO UROLOGISTA, DR. CARLOS SILVA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

DETERMINA QUE OS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PARA O PROVIMENTO DE VAGAS EM FUNÇÕES DE MAGISTÉRIO DISPONIBILIZEM, ALÉM DO QUANTITATIVO NECESSÁRIO, NO MÍNIMO, 5% (CINCO POR CENTO) A MAIS DE VAGAS POR DISCIPLINA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE MAIO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE SOBRADINHO, RA V.