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IND 13564/2013
12/11/2024 04:32

Sugere ao Poder Executivo junto à Novacap, a retirada do entulho localizado no Setor de Oficinas de Taguatinga norte, região administrativa de Taguatinga - RA III.

IND 13565/2013
12/11/2024 04:32

Sugere providências ao Poder Executivo por meio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, para promover a retirada do lixo localizado na QNO 17 conjunto 57, região administrativa de Ceilândia - RA IX.

REQ 2867/2013
12/11/2024 04:32

Requer a realização de Audiência Pública, para debater a situação da Cultura Gospel no Distrito Federal.

PL 1691/2013
12/11/2024 04:32

Altera a Lei nº5.001 de 20 de dezembro de 2012, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com instituições financeiras federais, para financiar obras de infraestrutura referentes aos Empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida - CPAC/PMCMV, no âmbito do Programa de Financiamento das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento.

PDL 235/2013
12/11/2024 04:32

Aprova as Contas dos governadores do Distrito federal relativas ao exercício de 2010.

PL 1694/2013
12/11/2024 04:32

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 53.836.057,00(cinquenta e três milhões,oitocentos e trinta e seis mil e cinquenta e sete reais).

PLC 80/2013
12/11/2024 04:32

Altera o Decreto-Lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966, que regula o Sistema Tributário do Distrito Federal e dá outras providências.

PDL 236/2013
12/11/2024 04:32

Aprova as Contas do Governador do Distrito Federal relativas ao exercício de 2012.