CLDF

SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUE VIABILIZEM O FUNCIONAMENTO DO ' AÇOUGUE CULTURAL '.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MOUNIR NAOUM.

INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O SISTEMA DE 'PARTO SOLIDÁRIO', COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR MELHOR ASSISTÊNCIA ÀS PARTURIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AMBULANTES NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE USO DOS LOTES 3 E 4 DO CONJUNTO A DA QNO 16 DE CEILÂNDIA -RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIS

' DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°264/99.'

AUTORIZA ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO URBANO COM DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO QUE MENCIONA PARA A CRIAÇÃO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA DESTINADA A CENTRO CULTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

REESTRUTURA E ORGANIZA AS CARREIRAS FINANÇAS E CONTROLE E DE ORÇAMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.