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IND 10858/2013
12/11/2024 05:51

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS NA QUADRA QNQ 01, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 10859/2013
12/11/2024 05:51

SUGERE PROVIDÊNCIAS A NOVACAP, PARA REVITALIZAÇÃO E PINTURA DE QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS NA QNM 18 CONJ.A LOTE 03, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 10786/2013
12/11/2024 05:51

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA BIOMÉTRICO DE IDENTIFICAÇÃO DOS RECÉM-NASCIDOS NO DISTRITO FEDERAL.

PL 1470/2013
12/11/2024 05:51

ALTERA A LEI Nº 4.159, DE 13 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS PARA ADQUIRENTES DE MERCADORIAS OU BENS E TOMADORES DE SERVIÇOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REQ 2313/2013
12/11/2024 05:51

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 580, DE 2011 E 885, DE 2012.

PL 1472/2013
12/11/2024 05:51

ESTABELECE PRIORIDADE DE MATRÍCULA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA PARA FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.

REQ 2314/2013
12/11/2024 05:51

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1325/2013, 1326/2013, 1328/2013, 1330/2013, 1333/2013, 1339/2013, 1341/2013, 1347/2013, 1349/2013, 1351/2013 E 1383/2013.

MO 464/2013
12/11/2024 05:51

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO MÉDICO UROLOGISTA, DR. CARLOS SILVA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.