CLDF

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS QUE EXERCEM ATIVIDADE DE VENDA OU ALUGUEL DE BICICLETAS, PATINS OU SKATES A AFIXAR, EM LOCAL VISÍVEL, A RECOMENDAÇÃO QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE BIBLIOTECA PÚBLICA DE BRASÍLIA ANTÔNIO HOUAISS À BIBLIOTECA PÚBLICA DE BRASÍLIA, LOCALIZADA NA EQS 312/313.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA RURAL DE 1º GRAU DO NÚCLEO RURAL DE TAMANDUÁ EM ESCOLA DE TAMANDUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL PELA COMUNIDADE.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS QUE ESPECIFICA.

CONCEDE TRANSPORTE GRATUITO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA RENAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE EXPANSÃO ECONÔMICA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 35, DA LEI 007, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.