CLDF

ESTENDE A OBRIGATORIEDADE ESTABELECIDA NA LEI Nº 2250 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998, AOS COLETIVOS QUE LIGAM AS CIDADES DO ENTORNO AO DISTRITO FEDERAL

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DA CULTURA NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O LOCAL DE INSTALAÇÃO DO HOSPITAL DOS ADVOGADOS.

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEMORIAL JK.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE HIDRÔMETRO INDIVIDUAL POR UNIDADE HABITACIONAL CONSTRUIDA EM EDIFICIOS DE APARTAMENTOS, LOJAS E PREDIOS COMERCIOS NO DISTRITO FEDERAL.

CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA FHDF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.