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Moção - (313983)
15/10/2025 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado GABRIEL MAGNO) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que...
Lei - Estabelece diretrizes relativas à proteção e à defesa dos animais, bem como à prevenção e ao control - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (313982)
14/10/2025 14:18Parecer - 3 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (313984)
14/10/2025 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência,...
Emenda (Orçamentária) - 23 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (313986)
14/10/2025 14:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 1964 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Folha de Votação - CAS - (313978)
13/11/2025 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1541/2025 Ementa: Institui o Selo “Empresa Promotora da Saúde e da Segurança do...
Folha de Votação - CAS - (313976)
13/11/2025 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1563/2024 Ementa: Dispõe sobre medidas preventivas e protetivas para evitar atos de...
Folha de Votação - CSA - (313985)
14/10/2025 15:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 8969/2025; 8928/2025; 8950/2025; 9013/2025; 9014/2025; 9037/2025; 9048/2025; 9049/2025;...
Despacho - 3 - CEOF - (313979)
14/10/2025 13:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Jaqueline Silva para correção do número do projeto de lei mencionado na...