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Despacho - 2 - SACP - (38793)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para anexar a Lei nº 6.914, de 22 de julho de 2021. Brasília, 8 de abril de 2022 Praça...
Despacho - 1 - SELEG - (38758)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (38759)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (38760)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (38761)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Despacho - 1 - SELEG - (38764)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para retificação nos termos do art. 11 da...
Despacho - 2 - SACP - (38765)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90, I E ART. 162, § 1º, VI- RI/CLDF. ...
Despacho - 2 - SACP - (38762)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (38763)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (38757)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Designação de Relator - Cancelado - CAS - (38732)
17/11/2024 20:56Designação de Relator - Cancelado - CAS - (38730)
17/11/2024 20:56Projeto de Lei - (38731)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Dispõe sobre a obrigatoriedade de aceitação...
Despacho - 5 - SELEG - (38727)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexado o Requerimento nº 3.189/2022, solicitando a retirada de tramitação da referida proposição. AO SACP, PARA...
Despacho - 1 - SELEG - (38728)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Requerimento anexado ao PL 2408/2021 . Solicitação atendida ,conclusão do processo. Brasília, 08 de abril de 2022...
Anexo - DODF nº 68 de 08-04-2022 - Audiência Pública Pedra Fundamental - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (38729)
17/11/2024 20:56Parecer - 1 - CS - (38579)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 PARECER Nº , DE 2022 - cseg Projeto de Lei 2028/2021 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei n...
Moção - (38573)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos colaboradores da...
Parecer - 2 - CCJ - (38577)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Lei 2484/2022 Dispõe sobre o "Dia Distrital do Concurseiro", no...
Requerimento - (38574)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Companhia Imobiliária de...
Decreto Legislativo - 2358/2021 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (38578)
17/11/2024 20:57Requerimento - (38576)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PDL n°...
Requerimento - (38580)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL...
Despacho - 8 - SACP - (38572)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. Brasília, 5 de abril de 2022 Luciana Nunes Moreira Técnico Legislativo-...
Designação de Relator - CAS - (38542)
17/11/2024 20:57Designação de Relator - CAS - (38543)
17/11/2024 20:57Despacho - 2 - SACP-IND - (38541)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 5 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (38540)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 5 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 3 - SACP-IND - (38538)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 5 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (38537)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 5 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 1 - SACP-IND - (38539)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 5 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Parecer - 1 - CAS - (38519)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS ao PROJETO DE LEI n. 2.508/2022 que “Institui a...
Parecer - 1 - CAS - (38516)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2022 - cas Projeto de Decreto Legislativo 192/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...
Parecer - 1 - CAS - (38515)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2022 - CAS Projeto de Decreto Legislativo 154/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...
Designação de Relator - CCJ - (38521)
17/11/2024 20:57Designação de Relator - GMD - (38517)
17/11/2024 20:57Despacho - 1 - CERIM - (38520)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 27/04/2022 - 19 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...
Despacho - 4 - GMD - (38518)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho De ordem. Ao Deputado Reginaldo Sardinha (Terceiro Secretário) para a fineza de relatar, pela Mesa Diretora, a...
Publicação - Lei N° 7095/2022 - DODF de 02/04/2022 - Cancelado - SELEG - (38501)
17/11/2024 20:57Publicação - Lei Complementar N° 1004/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38503)
17/11/2024 20:57Moção - (38502)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jorge Vianna ) Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que...
Publicação - Lei N° 7096/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38500)
17/11/2024 20:57Publicação - Lei N° 7097/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38499)
17/11/2024 20:57Parecer - 1 - CAS - (38453)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2022 - da Comissão DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS Projeto de Lei 2330/2021 Cria o Programa “Craque na...
Moção - (38449)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Moção Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF ) Manifesta votos de louvor e parabeniza a equipe...
Despacho - 2 - SACP-IND - (38452)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 4 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (38454)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 4 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (38451)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 4 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (38448)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 4 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (38450)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 4 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (38447)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 4 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Parecer - 2 - CAS - (38438)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 Projeto de Lei Complementar 79/2021 Altera a Lei Complementar n°1, de 9 de maio de...
Parecer - 2 - CAS - (38435)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2022 - CAS Projeto de Lei 1858/2021 Institui reserva de vagas nas universidades, faculdades, hospitais...
Moção - (38430)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2022 Autoria: Deputado Hermeto Reconhece e apresenta Votos de...
Emenda - 2 - CAS - (38436)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS SUBSTITUTIVO Nº , DE 2021 (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 1.858/2021, que institui...
Parecer - 2 - CCJ - (38437)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Lei 2496/2022 Institui o “dia da limpeza” no...
Requerimento - (38431)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública com o tema de...
Parecer - 1 - CDDHCLP - (38434)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 PARECER Nº , DE 2022 - Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar – CDDHCEDP ...
Parecer - 1 - CAS - (38432)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 Projeto de Lei 2477/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS ao PROJETO DE LEI n. 2.477/2022...
Indicação - (38433)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...