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Despacho - 1 - CAF - (47411)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexados Folha de Votação e Ofício nº 04/2022-CAF ao Senhor Governador....
Folha de votação - Indicação - CAF - (47406)
18/11/2024 14:24Folha de votação - Indicação - CAF - (47409)
18/11/2024 14:24Ofício - nº 4/2022-CAF - CAF - (47407)
18/11/2024 14:24Ofício - nº 4/2022-CAF - CAF - (47404)
18/11/2024 14:24Despacho - 1 - CAF - (47405)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexados Folha de Votação e Ofício nº 04/2022-CAF ao Senhor Governador....
Despacho - 1 - CAF - (47408)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexados Folha de Votação e Ofício nº 04/2022-CAF ao Senhor Governador....
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47395)
18/11/2024 14:24Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47398)
18/11/2024 14:24Ofício - CAF - (47396)
18/11/2024 14:24Despacho - 1 - CAF - (47397)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexados Folha de Votação e Ofício nº 04/2022-CAF ao Senhor Governador....
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47386)
18/11/2024 14:24Indicação - (47387)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Folha de votação - Indicação - CAF - (47388)
18/11/2024 14:24Ofício - nº 4/2022-CAF - CAF - (47384)
17/11/2024 18:51Despacho - 1 - CAF - (47385)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexados Folha de Votação e Ofício nº 04/2022-CAF ao Senhor Governador....
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47374)
17/11/2024 18:51Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47375)
18/11/2024 14:24Indicação - (47373)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Folha de votação - Indicação - CAF - (47372)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários FOLHA DE VOTAÇÃO - CAF Indicações nº: 8.646/2022 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção ...
Ofício - nº 4/2022-CAF - CAF - (47376)
17/11/2024 18:51Despacho - 1 - CAF - (47377)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexados Folha de Votação e Ofício nº 04/2022-CAF ao Senhor Governador....
Redação Final - Seleg - SELEG - (47317)
17/11/2024 18:51Projeto de Lei - (47321)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Dispõe sobre a não eliminação e a convocação...
Mensagem - nº 227/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (47322)
18/11/2024 14:24Redação Final - - Republicação - SELEG - (47320)
18/11/2024 14:24Projeto de Lei - Cancelado - (47319)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Dá o nome de Ginásio Abdel Rauf Hassan Husni Karajah, ao...
Indicação - (47318)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (47316)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Projeto de Lei - (47575)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado Valdelino Barcelos) Institui o Programa de Estímulo ao...
Requerimento - (47555)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Requerimento Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Requer a realização de Sessão Solene, no...
Moção - (47554)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos, à Ilustre Professora Valéria...
Projeto de Decreto Legislativo - Cancelado - (47552)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2022 (Autoria: Do Sr. Deputado Agaciel Maia) Concede o Título de Cidadão...
Indicação - (47557)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (47553)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 3 - CERIM - (47556)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 10 de dezembro de 2021, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 2 - SACP-IND - (47551)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de julho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (47550)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de julho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (47547)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de julho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Projeto de Lei - (47536)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui o Programa Alimentação...
Projeto de Lei - (47537)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Institui o programa de prevenção ao teleassédio moral no âmbito...
Requerimento - (47534)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações acerca da edição da Portaria nº...
Indicação - (47538)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Sugere providências ao...
Despacho - 2 - SACP-IND - (47533)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de julho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (47535)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de julho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Resolução - Senado nº 15/2022 - GAB DEP SARDINHA - (47539)
18/11/2024 14:09Lei - Federal nº 12.009/2009 - GAB DEP SARDINHA - (47540)
18/11/2024 14:09Parecer - 1 - CAS - (47505)
18/11/2024 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - CAS Projeto de Lei 2753/2022 Altera a Lei 5.216/13, que “Institui o Programa Jovem...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (47513)
18/11/2024 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - CDESCMAT Projeto de Lei 2806/2022 Dispõe sobre a utilização de lâmpadas que adotem...
Emenda - 3 - CAS - (47511)
18/11/2024 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Lei nº 2753/2022 que “Altera a Lei...
Emenda - 2 - CAS - (47510)
18/11/2024 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Lei nº 2753/2022 que “Altera...
Emenda - 1 - CAS - (47508)
18/11/2024 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Lei nº 2753/2022 que “Altera...
Despacho - 3 - CERIM - (47514)
18/11/2024 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 10 de junho de 2022, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Anexo - Edital - DODF nº 122 de 08-07-2022 Pg. 53 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (47506)
18/11/2024 14:10Projeto de Lei Complementar - (47560)
18/11/2024 14:09Requerimento - (47593)
17/11/2024 18:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras) Requer a realização de Sessão...
Moção - (47588)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Moção Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF ) Manifesta votos de louvor e parabeniza o atleta...
Indicação - (47583)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...
Indicação - (47582)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...
Indicação - (47581)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...