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Despacho - 2 - SELEG - (68654)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 20 de abril de 2023 manoel álvaro Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (68652)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 20 de abril de 2023 manoel álvaro Secretário...
Despacho - 2 - SELEG - (68650)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 20 de abril de 2023 manoel álvaro Secretário...
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (68651)
20/11/2024 21:37Folha de Votação - Turno único - SELEG - (68655)
20/11/2024 21:37Folha de Votação - Turno único - SELEG - (68653)
20/11/2024 21:37Despacho - 2 - CAF - (68644)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP, conforme art. 137 do RI-CLDF Brasília, 20 de abril de 2023 Cleber Medeiros Assistente Legislativo ...
Despacho - 2 - SELEG - (68648)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 20 de abril de 2023 manoel álvaro Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (68643)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 20 de abril de 2023 manoel álvaro Secretário...
Despacho - 2 - SELEG - (68646)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 20 de abril de 2023 manoel álvaro Secretário...
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (68649)
20/11/2024 21:37Folha de Votação - Turno único - SELEG - (68647)
20/11/2024 21:37Folha de Votação - Turno único - SELEG - (68645)
20/11/2024 21:37Despacho - 1 - SELEG - (68639)
20/11/2024 21:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 20 de abril de 2023 manoel álvaro Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (68641)
20/11/2024 21:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 20 de abril de 2023 manoel álvaro Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (68637)
20/11/2024 21:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 20 de abril de 2023 manoel álvaro Secretário...
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (68640)
18/11/2024 12:23Folha de Votação - Turno único - SELEG - (68642)
20/11/2024 21:37Folha de Votação - Turno único - SELEG - (68638)
17/11/2024 16:50Despacho - 1 - SELEG - (68635)
20/11/2024 21:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 20 de abril de 2023 manoel álvaro Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (68631)
20/11/2024 21:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 20 de abril de 2023 manoel álvaro Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (68633)
20/11/2024 21:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 20 de abril de 2023 manoel álvaro Secretário...
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (68634)
20/11/2024 21:38Folha de Votação - Turno único - SELEG - (68636)
18/11/2024 12:23Folha de Votação - Turno único - SELEG - (68632)
18/11/2024 12:23Despacho - 1 - SELEG - (68629)
20/11/2024 21:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 20 de abril de 2023 manoel álvaro Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (68627)
20/11/2024 21:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 20 de abril de 2023 manoel álvaro Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (68625)
20/11/2024 21:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 20 de abril de 2023 manoel álvaro Secretário...
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (68628)
20/11/2024 21:38Folha de Votação - Turno único - SELEG - (68626)
20/11/2024 21:38Folha de Votação - Turno único - SELEG - (68630)
20/11/2024 21:38Ofício - Ofício Nº 1037/2023 - CACI/SERP - SELEG - (68620)
17/11/2024 16:50Despacho - 5 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (68618)
20/11/2024 21:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG n°...
Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - Aprovado(a) - (68622)
20/11/2024 21:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda MODIFICATIVA (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei nº 2567/2022, que “Revoga as leis que...
Despacho - 5 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (68619)
20/11/2024 21:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Despacho À SELEG, incluída, conforme previsto no art. 130, VI e art. 132, II do Regimento Interno, a Normas...
Despacho - 6 - SACP - (68623)
20/11/2024 21:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (68621)
20/11/2024 21:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (68624)
17/11/2024 16:50Portaria GMD - 176/2023 - GTS - (68615)
20/11/2024 21:38Despacho - 3 - GTS - (68616)
20/11/2024 21:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Senhor Chefe, De ordens do Senhor Secretário Executivo, solicitamos os bons préstimos no sentido de...
Despacho - 4 - SACP - (68617)
20/11/2024 21:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Atendida a determinação da Portaria-GMD nº 176/2023. Tramitação concluída. Processo concluído. ...
Despacho - 1 - SELEG - (68612)
20/11/2024 21:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 -...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (68613)
20/11/2024 21:38Designação de Relator - CDESCTMAT - (68614)
20/11/2024 21:38Despacho - 3 - CAF - (68607)
20/11/2024 21:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78, inciso...
Despacho - 3 - CAS - (68608)
20/11/2024 21:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PLC 15/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (68606)
20/11/2024 21:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 260/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10...
Despacho - 1 - CAF - (68611)
20/11/2024 21:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Em devolução ao SACP por não ser tema pertinente a esta Comissão de Assuntos Fundiários. Brasília, 20 de abril...
Anexo - Nota Taquigráfica - Retificação - SELEG - (68609)
20/11/2024 21:38Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (68610)
20/11/2024 21:38Projeto de Lei - (68600)
20/11/2024 21:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Altera a Lei nº 5.771, de 14 de dezembro de 2016, que...
Indicação - (68599)
20/11/2024 21:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (68593)
20/11/2024 21:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (68596)
20/11/2024 21:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (68594)
20/11/2024 21:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (68595)
20/11/2024 21:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (68598)
20/11/2024 21:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (68592)
20/11/2024 21:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (68597)
20/11/2024 21:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Redação Final - Cancelado - CCJ - (68579)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 180 DE 2023 redação final Institui o Código de Defesa da Mulher e dá outras providências. A CÂMARA...