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Despacho - 8 - SACP - (51059)
17/11/2024 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para prévia análise e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 8 de novembro de 2022 ...
Despacho - 12 - SACP - (50959)
17/11/2024 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia, observando-se a apresentação de...
Despacho - 12 - SACP - (50960)
17/11/2024 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Brasília, 8 de novembro de 2022 ...
Despacho - 8 - SACP - (50955)
17/11/2024 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 8 de novembro de 2022 ...
Despacho - 11 - CCJ - (50954)
17/11/2024 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação Brasília, 8 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 7 - CCJ - (50958)
17/11/2024 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação Brasília, 8 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 8 - CCJ - (50957)
17/11/2024 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação Brasília, 8 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 7 - CCJ - (50962)
17/11/2024 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação Brasília, 8 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 5 - CCJ - (50956)
17/11/2024 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação Brasília, 8 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 6 - CCJ - (50961)
17/11/2024 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação Brasília, 8 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (50865)
17/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório DE VETO (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (50866)
17/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório DE VETO (Autoria: Deputada Júlia Lucy) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL, ao Projeto de...
Despacho - 2 - SACP-IND - (50864)
17/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 4 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (50861)
17/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 4 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (50860)
17/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 4 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (50859)
17/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 4 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (50863)
17/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 4 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (50862)
17/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 4 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 5 - SACP-IND - (50858)
17/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 4 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - GMD - (50812)
17/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 1 - CAS - (50811)
17/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 24 DE...
Despacho - 1 - CAS - (50808)
17/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 24 DE...
Despacho - 1 - CAS - (50804)
17/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 24 DE...
Despacho - 1 - CAS - (50807)
17/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 24 DE...
Despacho - 1 - CAS - (50813)
17/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 24 DE...
Despacho - 1 - CAS - (50806)
17/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 24 DE...
Despacho - 1 - CAS - (50805)
17/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 24 DE...
Despacho - 1 - CAS - (50810)
17/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 24 DE...
Ofício - 09/2022 - CAS - (50766)
17/11/2024 18:11Ofício - 09/2022 - CAS - (50764)
17/11/2024 18:11Ofício - 09/2022 - CAS - (50765)
17/11/2024 18:11Ofício - 09/2022 - CAS - (50763)
17/11/2024 18:11Lei - SELEG - (50724)
17/11/2024 18:11Despacho - 1 - SELEG - (50726)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (50727)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (50728)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SACP - (50725)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (50730)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (50729)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 14 - CCJ - (50731)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação Brasília, 4 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (49055)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2926/2022, foi...
Despacho - 3 - CERIM - (49049)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 13 de junho de 2022, ás 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (49047)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 10 de junho de 2022, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (49044)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 6 de junho de 2022, às 9:30, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (49045)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 9 de junho de 2022, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 10 - CEOF - (49051)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final e Nota Técnica, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 30 de agosto...
Anexo - I - CEOF - (49050)
17/11/2024 18:31Indicação - (49019)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Projeto de Lei - (49025)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Requerimento - (49052)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao...
Indicação - (49046)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Moção - (49057)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: ) Manifesta votos de louvor e parabeniza Ana Paula Fernandes de Lima, Poliana...
Designação de Relator - CCJ - (49022)
17/11/2024 18:31Despacho - 3 - CERIM - (49024)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 15 de agosto de 2.022, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Requerimento - (48920)
17/11/2024 18:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Requer a realização de Sessão Solene em...
Emenda - 52 - PLENARIO - (48925)
17/11/2024 18:32Portaria GMD - 210/2022 - GAB DEP ROOSEVELT - (48922)
17/11/2024 18:32Despacho - 3 - SELEG - (48921)
17/11/2024 18:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SACP - (48923)
17/11/2024 18:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...