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Anexo - VIII - CEOF - (68698)
20/11/2024 21:37Anexo - VII - CEOF - (68697)
20/11/2024 21:37Anexo - V - CEOF - (68695)
20/11/2024 21:37Anexo - VI - CEOF - (68696)
20/11/2024 21:37Indicação - (70723)
20/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 Da Sr.ª Deputada Doutora Jane Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Indicação - (70718)
20/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Portaria GMD - 213/2023 - GTS - (70737)
17/11/2024 16:41Portaria GMD - 213/2023 - GTS - (70739)
17/11/2024 16:41Portaria GMD - 213/2023 - GTS - (70738)
17/11/2024 16:41Indicação - (70722)
20/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio...
Indicação - (70717)
20/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Anexo - Portaria 212/2023 - SACP - ART137 - (70743)
20/11/2024 21:14Indicação - (70716)
20/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Governador do Distrito Federal a construção de...
Indicação - (70720)
20/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que, por meio da...
Anexo - GAB DEP DOUTORA JANE - (70609)
20/11/2024 21:14Emenda (Aditiva) - 12 - PLENARIO - Aprovado(a) - (70608)
20/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Do Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei nº 273/2023, que “Altera a Lei nº...
Moção - (70606)
20/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Moção Nº DE 2023 (Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura) Manifesta moção de apoio às reivindicações dos/as...
Projeto de Lei - (70607)
20/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Hermeto) Altera a Lei nº 3.212, de 30 de outubro de 2003 que torna...
Designação de Relator - CCJ - (70611)
20/11/2024 21:14Despacho - 4 - GAB DEP DOUTORA JANE - (70610)
20/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Despacho Em atenção ao Despacho - 3 - SELEG - (70550), segue Anexo - GAB DEP DOUTORA JANE - (70609), Lei...
Despacho - 2 - GMD - (70605)
20/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG para conhecimento e acompanhamento. Brasília, 8 de maio de 2023 Paulo henrique ferreira da silva Analista...
Despacho - 1 - SELEG - (70557)
20/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (70555)
20/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (70556)
20/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (70560)
20/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (70561)
20/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (70559)
20/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (70563)
20/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (70558)
20/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (70562)
20/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e, em seguida ao SACP para deliberação nos termos do art. 137 do...
Anexo - Minuta - Projeto de Lei Complementar - Teletrabalho na Administração Pública do Distrito Federal - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (70513)
20/11/2024 21:15Projeto de Decreto Legislativo - (70517)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Concede o Título...
Requerimento - (70515)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada DOUTORA JANE) Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de...
Indicação - (70516)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...
Indicação - (70511)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...
Indicação - (70512)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Folha de Votação - CDC - (70519)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 2.546/2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cardápios físicos...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (70510)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento. nº 361/2023, de autoria do(a) sr.(ª) Deputado(a) João Cardoso Professor...
Requerimento - (70452)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e...
Moção - (70456)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Anexo - GAB DEP IOLANDO - (70449)
17/11/2024 16:41Parecer - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - (70451)
17/11/2024 16:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CFGTC Projeto de Lei nº 57/2023 DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E...
Requerimento - (70454)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Félix) Requer informações à Secretaria de Estado de Transporte e...
Anexo - GAB DEP IOLANDO - (70450)
17/11/2024 16:41Indicação - (70455)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo, por meio do...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (70376)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - SESC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº 226/2023, que...
Portaria GMD - 200/2023 - GTS - (70378)
17/11/2024 16:41Portaria GMD - 200/2023 - GTS - (70379)
17/11/2024 16:41Emenda (de Redação) - 1 - CAS - Aprovado(a) - (70377)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda DE REDAÇÃO (Do Deputado Roosevelt Vilela Ao Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2023, que “Concede o...
Despacho - 1 - SELEG - (70373)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 4 de maio de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Despacho - 1 - SELEG - (70375)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 4 de maio de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Folha de Votação - SELEG - (70374)
20/11/2024 21:15Despacho - 3 - CAF - (70323)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78, inciso...
Despacho - 3 - CESC - (70324)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 93, de 4 de maio de 2023, encaminhamos o Projeto...
Despacho - 3 - CESC - (70326)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 93, de 4 de maio de 2023, encaminhamos o Projeto...
Despacho - 3 - CESC - (70325)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 93, de 4 de maio de 2023, encaminhamos o Projeto...
Despacho - 3 - CESC - (70328)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 93, de 4 de maio de 2023, encaminhamos o Projeto...
Despacho - 3 - CESC - (70327)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 93, de 4 de maio de 2023, encaminhamos o Projeto...
Despacho - 3 - CESC - (70330)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 93, de 4 de maio de 2023, encaminhamos o Projeto...
Despacho - 11 - CEOF - (70321)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília, 04 de maio de 2023. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...