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Publicação - DCL - Lei nº 7.695, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301915)
12/06/2025 09:11Indicação - (301914)
13/06/2025 19:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Mensagem - Nº 88/2025-GP- Promulgação - SELEG - (301916)
12/06/2025 09:13Mensagem - Nº 87/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301904)
12/06/2025 09:01Publicação - DCL - Lei nº 7.690, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301900)
12/06/2025 08:59Publicação - DCL - Lei nº 7.694, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301902)
12/06/2025 09:01Publicação - DCL - Lei nº 7.691, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301901)
12/06/2025 09:00Mensagem - Nº 89/2025-GP- Promulgação - SELEG - (301903)
12/06/2025 09:01Mensagem - Nº 102/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301891)
12/06/2025 08:48Publicação - DCL - Lei nº 7.702, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301893)
12/06/2025 08:50Mensagem - Nº 103/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301895)
12/06/2025 08:51Mensagem - Nº 105/2025-GP- Promulgação - SELEG - (301894)
12/06/2025 08:50Mensagem - Nº 106/2025-GP- Promulgação - SELEG - (301892)
12/06/2025 08:49Mensagem - Nº 99/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301880)
12/06/2025 08:39Portaria GMD - 253/2025 - GTS - (301878)
12/06/2025 08:36Publicação - DCL - Lei nº 7.706, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301881)
12/06/2025 08:39Publicação - DCL - Lei nº 7.693, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301879)
12/06/2025 08:38Publicação - DODF - Lei nº 7.566, de 22 de outubro de 2024 - SELEG - (301873)
12/06/2025 07:58Mensagem - Nº 98/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301874)
12/06/2025 08:30Publicação - DCL - Lei nº 7.705, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301876)
12/06/2025 08:36Mensagem - DCL - Lei nº 7.705, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301875)
12/06/2025 08:35Mensagem - Nº 104/2025-GP - SELEG - (301877)
12/06/2025 08:36Projeto de Lei - (301862)
11/06/2025 17:38Projeto de Lei - (301864)
05/08/2025 12:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Dispõe sobre o encaminhamento de pacientes atendidos em...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (301860)
11/06/2025 17:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 421/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇÃO sobre o Projeto...
Parecer - 2 - CFGTC - Não apreciado(a) - (301859)
11/06/2025 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 2983/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Parecer - 1 - CDDM - Aprovado(a) - (301861)
11/06/2025 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - cddm Projeto de Lei nº 1619/2025 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o...
Requerimento - (301863)
13/06/2025 19:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do...
Projeto de Decreto Legislativo - (301865)
17/06/2025 17:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Concede o Título de Cidadão...
Despacho - 9 - SACP - (301858)
11/06/2025 16:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 11 de junho de 2025. ...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (302608)
17/06/2025 13:40Ofício - CDESCTMAT - (302609)
17/06/2025 13:41Ofício - CDESCTMAT - (302612)
17/06/2025 13:43Despacho - 1 - CDESCTMAT - (302610)
18/06/2025 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (302607)
18/06/2025 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (302599)
17/06/2025 13:28Ofício - CDESCTMAT - (302597)
17/06/2025 13:26Ofício - CDESCTMAT - (302600)
17/06/2025 13:28Despacho - 1 - CDESCTMAT - (302598)
18/06/2025 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (302601)
18/06/2025 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Emenda (Aditiva) - 112 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (302583)
17/06/2025 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 111 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (302579)
17/06/2025 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Orçamentária) - 134 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (302581)
17/06/2025 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária Anexo de metas e prioridades (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 1742 / 2025 Programa: 6209 - INFRAESTRUTURA Ação: 3773 -...
Emenda (Aditiva) - 116 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (302585)
17/06/2025 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Orçamentária) - 135 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (302582)
17/06/2025 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária Anexo de metas e prioridades (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 1742 / 2025 Programa: 6216 - MOBILIDADE URBANA Ação: 3087 -...
Emenda (Orçamentária) - 133 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (302580)
17/06/2025 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária Anexo de metas e prioridades (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 1742 / 2025 Programa: 6202 - SAÚDE EM AÇÃO Ação: 3225 - CONSTRUÇÃO...
Emenda (Supressiva) - 117 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (302587)
17/06/2025 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda supressiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 75 - CEOF - Não apreciado(a) - (302584)
17/06/2025 16:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda ADITIVA (Do Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 76 - CEOF - Não apreciado(a) - (302586)
17/06/2025 16:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda ADITIVA (Do Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 104 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (302565)
17/06/2025 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Projeto de Lei - (302561)
17/06/2025 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autor: Deputado Iolando) Dispõe sobre a inclusão da Educação Fiscal e Cidadania como tema...
Emenda (Aditiva) - 105 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (302567)
17/06/2025 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 106 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (302569)
17/06/2025 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Indicação - (302563)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (302566)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (302568)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Emenda (Aditiva) - 103 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (302562)
17/06/2025 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 74 - CEOF - Não apreciado(a) - (302564)
17/06/2025 16:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda ADITIVA (Do Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 93 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (302547)
17/06/2025 17:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 96 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (302551)
17/06/2025 17:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...