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Requerimento - (313947)

14/10/2025 14:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Requerimento Nº, DE 2025 Autoria: Deputado Daniel Donizet Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do...

Despacho - 9 - SELEG - (313948)

14/10/2025 11:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, para conclusão nos termos do art. 4º, caput, e 44, II, i, do RICLDF. ...

Despacho - 8 - SELEG - (313945)

14/10/2025 11:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, para conclusão nos termos do art. 4º, caput, e 44, II, i, do RICLDF. ...

Despacho - 8 - SELEG - (313946)

14/10/2025 11:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, para conclusão nos termos do art. 4º, caput, e 44, II, i, do RICLDF. ...

Despacho - 7 - SELEG - (313938)

14/10/2025 10:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Frente Parlamentar extinta, nos termos do art. 38 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Processo...

Despacho - 4 - SELEG - (313940)

14/10/2025 10:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Frente Parlamentar extinta, nos termos do art. 38 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Processo...

Despacho - 3 - SELEG - (313939)

14/10/2025 10:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Frente Parlamentar extinta, nos termos do art. 38 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Processo...

Publicação - GMD - (313879)

13/10/2025 17:31

Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (313874)

13/10/2025 17:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - ceof Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto de Lei Nº 1336/2024,...

Moção - (313877)

15/10/2025 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica,...

Emenda (Aditiva) - 94 - SACP - Rejeitado(a) - (313881)

13/10/2025 19:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor...

Emenda (Modificativa) - 92 - SACP - Aprovado(a) - (313876)

13/10/2025 19:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...

Emenda (Aditiva) - 91 - SACP - Rejeitado(a) - (313875)

13/10/2025 19:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda aditiva (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor...

Emenda (Modificativa) - 93 - SACP - Aprovado(a) - (313878)

13/10/2025 19:13

Despacho - 2 - GMD - (313880)

13/10/2025 17:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á SELEG. Brasília, 13 de outubro de 2025. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista Legislativo Praça Municipal,...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC e CDDHCLP, para exame e parecer, conforme art 162 do RICLDF. Brasília, 13 de outubro de 2025. ...

Despacho - 3 - SACP - (313683)

13/10/2025 08:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art 162 do RICLDF. Brasília, 13 de outubro de 2025. ...

Projeto de Lei - (313608)

13/10/2025 11:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a obrigatoriedade...

Emenda (Aditiva) - 183 - SACP - Aprovado(a) - (313615)

24/10/2025 07:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ ADITIVA (Autoria: Deputado MAX MACIEL) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...

Emenda (Modificativa) - 58 - SACP - Aprovado(a) - (313611)

13/10/2025 15:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ MODIFICATIVA (Autoria: Deputado MAX MACIEL) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o...

Emenda (Modificativa) - 60 - SACP - Aprovado(a) - (313613)

13/10/2025 15:10

Projeto de Lei - (313607)

13/10/2025 11:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui o Dia Distrital da...

Emenda (Aditiva) - 182 - SACP - Rejeitado(a) - (313614)

24/10/2025 07:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ aditiva (Autoria: Deputado MAX MACIEL) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...

Emenda (Modificativa) - 59 - SACP - Aprovado(a) - (313612)

13/10/2025 15:10

Emenda (Aditiva) - 184 - SACP - Rejeitado(a) - (313616)

24/10/2025 07:22

Despacho - 1 - CERIM - (313606)

13/10/2025 11:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 28/11/2025 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...

Emenda (Supressiva) - 17 - SACP - Não apreciado(a) - Ao PLC 78/2025 - (313551)

13/10/2025 10:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda supressiva (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar nº 78/2025, que dispõe sobre “o...