CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER, A REVITALIZAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA.

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às catadoras, catadores e cooperativas de materiais recicláveis, bem como às instituições e personalidades que se dedicam à defesa dos direitos desses trabalhadores e do meio ambiente.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal reparos na estrutura física da Unidade de Internação de Brazlândia – UIBRA.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do PATAMO e BPCHOQUE: pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, ao confrontarem com indivíduo de altíssima periculosidade havia furtado um veículo, fato ocorrido dia 02/06/2023, na cidade do Park Way. Conforme demonstrado no REGISTRO DE ATIVIDADE POLICIAL Nº 090340-2023.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, a construção de uma Casa Popular de Cultura no Parque Ecológico Veredinha, na Região Administrativa de Brazlândia - Região IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DOS PARQUINHOS INFANTIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA.

Institui o Programa “Elas no trânsito", destinado à promoção e fortalecimento de motoristas e usuárias mulheres no STIP/DF.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), a manutenção e a troca de lâmpadas amarelas por Led na Super Quadra Sul - SQS 211 da Asa Sul – Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 274/2023, 291/2023, 292/2023, 297/2023, 321/2023, 322/2023, 325/2023, 331/2023 e 339/2023.

Dispõe sobre as condições necessárias para o desempenho da função de condutor de viatura oficial por servidores dos órgãos de segurança pública, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do novo viaduto de Sobradinho, como "Viaduto Seu Teodoro", localizado na entrada próxima ao Estádio Augustinho Lima – Região Administrativa de Sobradinho RA V.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal reparos na cerca de alambrado da poligonal do Parque Ecológico Veredinha, em Brazlândia.

Sugere ao Poder Executivo que adote as medidas que se fizerem necessárias com o objetivo de implantar, à Casa da Mulher Brasileira na cidade de Brazlândia/DF.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Pastor, no dia 12 de junho de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa.

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar pela Regularização da Ponte Alta Norte, no Gama.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 10 de agosto de 2023 em Comissão Geral para debater sobre a Revitalização e Requalificação da Área Central de Brasília.

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT, para debater os impactos que serão gerados no Parque das Garças, localizado no Lago Norte, caso seja alterado o PDOT com a previsão de construção de um Centro Comercial situado naquela localidade.

Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal sobre eventuais promoções por ato de bravuras a policiais militares que atuaram no combate dos atos ocorridos na Esplanada dos Ministérios no dia 08/01/2023.

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 10 de agosto de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis para debater sobre a situação da Carreira GAPS na Saúde Pública do DF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP – e Administração Regional de Taguatinga, promova a manutenção asfáltica entre as Quadras QNA 14 e 11, localizadas na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Estabelece o limite para a quantidade de refeições vendidas para cada usuário nos restaurantes comunitários.

Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a duplicação da BR - 080 entre o quilômetro 02 e o quilômetro 010 de Brazlândia, DF.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio Da Secretaria de Estado de Segurança Pública, o aumento do policiamento na Rodoviária de Brazlândia – Região Administrativa de Brazlândia - RA IV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF - SEDUH, realize a regularização das áreas rurais de Brazlândia - RA IV.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, a melhoria e o aumento da frota de ônibus da Região Administrativa de Brazlândia - RA IV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a recuperação do pavimento asfáltico na BR 180, entre o INCRA 08 e 09, em Brazlândia – RA IV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a eficientização da iluminação nas paradas de ônibus do INCRA 08, em Brazlândia - RA IV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana - Semob, aumente a oferta de ônibus nas linhas que atendem a área rural de Brazlândia - RA IV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - SEMOB, aprimore a higienização dos ônibus que atendem a região de Brazlândia - RA IV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana - Semob, promova a troca e a ampliação da quantidade de ônibus da frota que atende a população de Brazlândia - RA IV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a instalação de pavimentação urbana sustentável no Capãozinho, em Brazlândia – RA IV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF, proceda a construção da Casa Popular de Cultura no Parque Ecológico Veredinha, localizado em Brazlândia - RA IV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Justiça e Cidadania - SEJUS, promova a criação de unidade de Conselho Tutelar para atender a área rural de Brazlândia - RA IV.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, a modernização e atualização do sistema de iluminação pública com a troca das luzes comuns por lâmpadas de Led na via DF-430, do radar de fiscalização eletrônica até a entrada da Vila São José, Região Administrativa de Brazlândia RA-IV.

Estabelece as diretrizes para a implantação do sistema de jardins filtrantes no Distrito Federal.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a revitalização das adjacências, estudo e ação efetiva quanto a poluição e sujeira no Lago de Brazlândia, carinhosamente chamado pelos moradores de Espelho D'água, e Lago Veredinha, localizado na St. Norte Ae 1N Conjunto C - Região Administrativa de Brazlândia RA-IV.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, realize um estudo sobre a possibilidade e efetividade em adicionar quantidade maior de peixes, bem como variadas espécies ao Lago de Brazlândia, localizado na Região Administrativa de Brazlândia (RA-IV).

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade – SEMOB, que seja realizada a reforma completa do Terminal Rodoviário do Setor Veredas, localizado na Região Administrativa de Brazlândia (RA-IV).

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade – SEMOB, que seja realizada a conclusão da reforma do Terminal Rodoviário de Brazlândia (RA-IV).

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a realização da obra completa de asfaltamento no Setor de Chácaras Capãozinho, localizado em Brazlândia, RA IV.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a reforma completa do parquinho infantil localizado nas adjacências do Lago de Brazlândia, RA-IV.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a construção de um parquinho infantil na Vila São José, Região Administrativa de Brazlândia, RA-IV.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a implantação e implementação do projeto de construção da Escola da Natureza em Brazlândia, Região Administrativa de Brazlândia, RA-IV.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, o aumento do número de médicos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Unidades Básicas de Saúde (UBS) e no Hospital de Brazlândia, com foco especial na área da pediatria.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), que seja realizada a roçagem do mato nas proximidades do cemitério da Região Administrativa de Brazlândia, RA-IV.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a restauração completa da manta asfáltica da pista de ligação entre a Região Administrativa de Brazlândia, INCRA 8 à Ceilândia.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, que sejam acrescidos maior número de ônibus no transporte público e que ocorra a substituição da frota antiga na Região Administrativa de Brazlândia, RA-IV.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a implantação e implementação de escolas técnicas com diversificados cursos profissionalizantes na Região Administrativa de Brazlândia, RA-IV.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, que seja realizada uma reforma completa na Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no bairro Chapadinha, em Brazlândia, RA-IV.

Requer a constituição do Comitê Estratégico da Frente Parlamentar em Defesa das Feiras Públicas dos Distrito Federal

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde – SES, providências para a reforma ou reconstrução da Policlínica da Região de Saúde Centro-Sul, localizada na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII.

Dispõe sobre as competências, atribuições e serviços a serem prestados pelas Administrações Regionais no âmbito das regiões administrativas sob sua jurisdição.

Altera a Lei nº 6.159, de 25 de junho de 2018 que dispõe sobre os serviços e os procedimentos farmacêuticos permitidos a farmácias e drogarias no Distrito Federal e dá outras providências”, para acrescentar o serviço de intermediação na encomenda de medicamentos manipulados.

Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, cópia da minuta do novo Contrato de Gestão a ser firmado com o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGESDF, bem como dos respectivos estudos e processos administrativos que fundamentaram sua elaboração, antes da assinatura.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DA QUADRA 46 DA VILA SÃO JOSÉ - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU, A SUBSTITUIÇÃO DAS LIXEIRAS DA QUADRA 38 DA VILA SÃO JOSÉ - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA.

ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 837, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE 'DISPÕE SOBRE A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA POLÍCIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PODER EXECUTIVO FAZER CONCESSÃO OU PERMISSÃO À INICIATIVA PRIVADA PARA CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DE CEMITÉRIOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO A SER COMPENSADA NA DATA BASE DOS SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, TRANSFORMAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SETOR DE OFICINAS E DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.