CLDF

HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARCEBISPO-MILITAR DE BRASÍLIA, DOM GERALDO ÁVILA, PELA PASSAGEM DOS SEUS 50 (CINQÜENTA) ANOS DE VIDA SACERDOTAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS PARA ATENDEREM O NÚCLEO HABITACIONAL PARQUE DO SOL NASCENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL E DA REDE DE ESGOTO PARA ATENDER À POPULAÇÃO DO NÚCLEO HABITACIONAL PARQUE DO SOL NASCENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, A IMPLANTAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NO NÚCLEO HABITACIONAL PARQUE DO SOL NASCENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA RA - IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, ' A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA COLÔNIA AGRÍCOLA IAPI REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X'.

APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO DITRITO FEDERAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2002.

APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO DITRITO FEDERAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2001.

APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO DITRITO FEDERAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1999.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 500.000,00(QUINHENTOS MIL REAIS).

PARABENIZA A FEIRA DE PLANTAS DO NÚCLEO BANDEIRANTE, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. HAROLDO TAKERU INATOMI, PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA A FEIRA DO JK, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. GEYSON GONÇALVES PEREIRA, PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA A FEIRA MODELO DO GAMA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. ANTÔNIO RÉGIS GOMES BEZERRA, PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA A FEIRA NOVA GUARIROBA DE CEILÂNDIA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. MARQUES CÉLIO RODRIGUES DE ALMEIDA, PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA A FEIRA MODELO DE SOBRADINHO, NA PESSOA DE SUA PRESIDENTE, SRª. DEUSELINA DO VALE CARVALHO, PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS DO RECANTO DAS EMAS,NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE,SR.ENILDO SOUZA, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICROS E PEQUENOS EMPRESÁRIOS .

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS DO PARANOÁ, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE,SR.ROSIL ALVES DE OLIVEIRA, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICROS E PEQUENOS EMPRESÁRIOS .

PARABENIZA A FEIRA CENTRAL DE SANTA MARIA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. ALMIR PEREIRA DA SILVA, PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA A FEIRA PERMANENTE DO GAMA,NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE,SR.ANTÔNIO ANICETE MARTINS,PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO DO DISTRITO FEDERAL

PARABENIZA A FEIRA PERMANENTE DA 'L' NORTE, NA PESSOA DE SUA PRESIDENTE, SRª. MARIA SALETE MACIEL, PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA A FEIRA LIVRE DA QUADRA 111/305 DO RECANTO DAS EMAS, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. DELSON SILVA DA ROCHA, PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA A FEIRA CENTRAL DA SANTA MARIA ,NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE,SR.ALMIR PEREIRA DA SILVA ,PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO DO DISTRITO FEDERAL

PARABENIZA A FEIRA LIVRE DA 305/509 DO RECANTO DAS EMAS, NA PESSOA DE SUA PRESIDENTE, SRª. MARIA JOSÉ DE SOUZA FERREIRA, PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA A FEIRA DO SETOR 'O' DE CEILÂNDIA,NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE,SR.NATANAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA,PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO DO DISTRITO FEDERAL

PARABENIZA A FEIRA DA 306/300 DO RECANTO DAS EMAS, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. JUVENAL, PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA A FEIRA DA CEILÂNDIA SUL, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. IVALDO PEREIRA DA SILVA, PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA A FEIRA MODELO DO CRUZEIRO,NA PESSOA DE SUA PRESIDENTE,SRA.MARIA VITÓRIA LAUREANO,PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO DO DISTRITO FEDERAL

PARABENIZA A FEIRA DO ATACADO E PRODUTOR RURAL DE CEILÂNDIA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. WALTER LUÍS DE SOUSA, PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA A FEIRA DA CULTURA,ARTE E BELEZA - ASFECAR,NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE,SR.CARLOS ROBERTO BERNADES DE MOURA PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO DO DISTRITO FEDERAL

PARABENIZA A FEIRA DA 26/30 P SUL DE CEILÂNDIA, NA PESSOA DE SUA PRESIDENTE, SRª. ANAÍLDE BRANDÃO DE SOUZA, PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA A FEIRA DO SETOR P NORTE DE CEILÂNDIA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. JOSÉ LEITE DOS PASSOS, PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA A FEIRA PERMANENTE DA CANDANGOLÂNDIA,NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE,SR.AMPHIRISIO ROMEIRO SANTOS,PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO DO DISTRITO FEDERAL

PARABENIZA A FEIRA DA RODOVIÁRIA GRÃ-CIRCULAR,NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE,SR.RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA,PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO DO DISTRITO FEDERAL

PARABENIZA A FEIRA LIVRE DO PARANOÁ,NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE,SR.RAIMUNDO MARCELO NETO,PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO DO DISTRITO FEDERAL

PARABENIZA A FEIRA DOS IMPORTADOS DE TAGUATINGA,NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE,SR.ANTÔNIO BEZERRA (MARANHÃO),PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO DO DISTRITO FEDERAL

PARABENIZA A FEIRA LIVREDA QUADRA 510 DA SAMAMBAIA,NA PESSOA DE SUA PRESIDENTE,SRA.FRANCISCA,PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO DO DISTRITO FEDERAL

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES DE TAGUATINGA,NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE,SR.ELMIRO DA CUNHA PINTO,PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO DO DISTRITO FEDERAL

PARABENIZA AS FEIRAS LIVRES DO GAMA ,NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE,SR.ARCANJO LOPES DA SILVA,PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO DO DISTRITO FEDERAL

PARABENIZA A FEIRA LIVRE DA ESTRUTURAL,NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE,SR.ANTÔNIO VÁLTER DO NASCIMENTO,PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO DO DISTRITO FEDERAL

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA DA PRAÇA CASTELINHO DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II.

PARABENIZA A FEIRA LIVRE DA 210 DA SAMAMBAIA ,NA PESSOA DE SUA PRESIDENTE,SRA.MARIA IDÁLIA OLIVEIRA DA SILVA,PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO DO DISTRITO FEDERAL

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE REGIONAL DO DETRAN NO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ.

PARABENIZA A FEIRA CENTRAL DE SÃO SEBASTIÃO,NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE,SR.JOSÉ TIAGO DOS SANTOS,PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO DO DISTRITO FEDERAL

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NAS RUAS TRANSVERSAIS DA VILA NOVA ESPERANÇA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

PARABENIZA A FEIRA PERMANENTE DA SAMAMBAIA,NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE,SR.EDGARD MACIEL LUCAS,PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO DO DISTRITO FEDERAL

PARABENIZA A FEIRA DO GUARÁ,NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE,SR.KLÉBER NUNES DE SOUZA,PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO DO DISTRITO FEDERAL

CRIA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE APOIO À EXECUÇÃO PENAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 403 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA RA-XIII.

ASSEGURA A AQUISIÇÃO DE PASSE ESTUTANTIL PELOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA ESCOLA DE ESPORTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE VÔLEI DE AREIA ILUMINADA NA QUADRA 37 DO SETOR LESTE DO GAMA RA-II.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO METROPOLITANA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DE BRASÍLIA -UMESB

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO UMA LINHA DE ÔNIBUS REGULAR NO LOCAL QUE MENCIONA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS 67, 68, 68 A, 68B, 69, 69 A, 70 E 71 DA VILA SÃO SEBASTIÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

CRIA NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANOBRISTA E GUARDA DE VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇOS A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E AFINS,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO UMA LINHA DE ÔNIBUS REGULAR NO LOCAL QUE MENCIONA.

ESTABELECE ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA IMÓVEIS URBANOS EDIFICADOS E NÃO OCUPADOS,CONFORME PREVISTO NO ART. 156, § 1º,INCISO II E ART, 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA A REDE ELÉTRICA NO LOCAL QUE MENCIONA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO 3 CONTEINERS NO LOCAL QUE MENCIONA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDA NO MAPA DO DRE INDICAÇÃO DA ENTRADA NA DF 135.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO 04 CONTEINERS NO LOCAL QUE MENCIONA.

PARABENIZA A FEIRA DO JARDIM RORIZ,NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE,SR.JOÃO BOSCO,PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO DO DISTRITO FEDERAL