CLDF

Requer a realização de comissão geral para discutir a questão da qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias de telefonia móvel no Distrito Federal.

Recorre contra a orientação dada em Plenário para se contar, para efeitos de quórum, a presença de Deputados cujo Líder declarou obstrução.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Mercado Imobiliário do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de requerimento de informação ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos hídricos do Distrito Federal-Brasília Ambiental - IBRAM.

Requer a transformação da Sessão Ordinária de amanhã dia 23 de abril de 2015, para debater o Projeto de Lei Complementar nº14, de 2015, que altera o art. 24 da Lei Complementar nº 766, de 19 de junho de 2008, que dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no comércio local sul, do Setor de Habitação Coletivas Sul - SHCS, na Região Administrativa de Brasília - RA I, e dá outras providências.

Altera o art. 24 da Lei Complementar nº766, de 19 de junho de 2008, que dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no Comércio Local Sul, do Setor de Habitação Coletivas Sul - SHCS, na região Administrativa de Brasília - RA I, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei n.º 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências.

Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, os Enfermeiros da Unidade de Pediatria do Hospital Materno Infantil de Brasília - HMIB.

Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, os Técnicos de Enfermagem da Unidade de Pediatria do Hospital Materno Infantil de Brasília - HMIB.

Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, os Auxiliares de Enfermagem da Unidade de Pediatria do Hospital Materno Infantil de Brasília - HMIB.

Manifesta votos de apoio ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Laerte Bessa (PR-DF) como relator na Comissão Especial da Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.

Manifesta apoio e solidariedade aos feirantes, ambulantes, permissionários de bancas de jornais, permissionários de Taxis, Outdoor, quiosques e similares, no sentido de que o Senhor Governador do Distrito Federal, publique Decreto para criação da Subsecretaria de Serviços Públicos do Distrito Federal, com a finalidade de disciplinar a gestão da ocupação de áreas públicas, pelas categorias acima mencionadas, dentre outras atribuições a nova pasta criada.

Manifesta apoio e solidariedade aos Bombeiros Militares e Policiais Militares do Distrito Federal, no sentido de que o Senhor Governador do Distrito Federal encaminhe reestruturação da Carreira do Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Militar do Distrito Federal, a ser enviada a Presidente da República e ao Congresso Nacional.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de solicitação de informações à Administração Regional do Gama, a respeito dos processos instruídos para licitação.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de solicitação de informações à administração da Cidade do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento, a respeito dos processos instruídos para licitação.

Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, os Médicos da Unidade de Pediatria do Hospital Materno Infantil de Brasília - HMIB.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de solicitação de informações à Administração Regional do Riacho Fundo I, a respeito dos processos instruídos para licitação.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E PARCERIA DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL- NOVACAP, A PODA DE ÁRVORE, NA QR 206, CONJUNTO A, EM FRENTE AO LOTE 31, SANTA MARIA RA- XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, A PINTURA DOS MEIOS FIOS, NA QR 216, CONJUNTO M SANTA MARIA NORTE, SANTA MARIA RA- XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, A PINTURA DOS MEIOS FIOS, NA CL 216 SANTA MARIA NORTE, SANTA MARIA RA- XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BOCA DE LOBO, NA CL 216, LOTE H SANTA MARIA NORTE, SANTA MARIA RA- XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BOCA DE LOBO, NA QR 206, CONJUNTO A, EM FRENTE À CASA 24, SANTA MARIA RA- XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BOCA DE LOBO, NA QR 203, CONJUNTO C, EM FRENTE À CASA 4, SANTA MARIA RA- XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF- DETRAN/DF, A PINTURA DE FAIXAS DE ESTACIONAMENTO, NA QR 216, CONJUNTO M SANTA MARIA NORTE, SANTA MARIA RA- XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF- DETRAN/DF, A PINTURA DE FAIXAS DE ESTACIONAMENTO, NA CL 216, LOTE H SANTA MARIA NORTE, SANTA MARIA RA- XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF- DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, NA CL 206, BLOCO D, EM FRENTE À ESCOLA CLASSE 206, SANTA MARIA RA- XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF- DETRAN/DF, A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NA CL 206, BLOCO D, SANTA MARIA RA- XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF, EMERGENCIAL ESTUDO TÉCNICO, VISANDO MELHORIA NA SEGURANÇA DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES ENTRE A RUA SANTO ANTÔNIO NO CENTRO E A AV. SÃO SEBASTIÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF- DETRAN/DF, A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE QUEBRA- MOLAS, NA QR 206, CONJUNTO A, SANTA MARIA RA- XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF- DETRAN/DF, A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, NA CL 203, BLOCO 1-A, AO LADO DO JARDIM DE INFÂNCIA 203, SANTA MARIA RA- XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, O REFORÇO DO POLICIAMENTO NA CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF- DETRAN/DF, A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NA QR 202, CONJUNTO F, SANTA MARIA RA- XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, O REFORÇO DO POLICIAMENTO NA QNM 20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF- DETRAN/DF, A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NA QR 202, CONJUNTO B, SANTA MARIA RA- XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, O REFORÇO DO POLICIAMENTO NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF- DETRAN/DF, A PINTRUA E SINALIZAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NA QR 217, CONJUNTO A SANTA MARIA NORTE, SANTA MARIA RA- XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF- DETRAN/DF, A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NA QR 316, CONJUNTO O SANTA MARIA NORTE, SANTA MARIA RA- XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF- DETRAN/DF, A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NA QR 216, CONJUNTO M SANTA MARIA NORTE, SANTA MARIA RA- XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF- DETRAN/DF, A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NA QR 316, CONJUNTO A SANTA MARIA NORTE, SANTA MARIA RA- XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC), NA ESCOLA PRODARMA NO MANSÕES DO AMANHECER, NÚCLEO RURAL DO VALE DO AMANHECER - PLANALTINA DF.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS E AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS QUE CIRCULAM NOS TRECHOS M NORTE/SIA E M NORTE/CRUZEIRO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS QUE CIRCULA NO TRECHO 01 DO SOL NASCENTE/PLANO PILOTO, VIA FEIRA DO PRODUTOR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, A IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DOS CORREIOS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA NO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA, NA QR 216, CONJUNTO M SANTA MARIA NORTE, SANTA MARIA RA-XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE ASFALTO, NA QR 216, CONJUNTO M SANTA MARIA NORTE, SANTA MARIA RA-XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA, NA QR 216, SETOR M1 SANTA MARIA NORTE, SANTA MARIA RA-XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIALM O AUMENTO DO POLICIAMENTO NO MANSÕES DO AMANHECER, NÚCLEO RURAL DO VALE DO AMANHECER - PLANALTINA DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO, NA CL 216, LOTE H, EM FRENTE À LOJA 3B SANTA MARIA NORTE, SANTA MARIA RA-XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA, NA CL 206,BLOCO D, SANTA MARIA RA-XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA, NA QR 202, CONJUNTO H, SANTA MARIA RA-XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA, NA QR 202, CONJUNTO F, SANTA MARIA RA-XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SCRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A EXECUÇÃO DA REFORMA NA ESTRUTURA DO CENTRO EDUCACIONAL 10 DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZAÇÃO, A NOMEAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 428 FISIOTERAPEUTAS E DE 200 TERAPEUTAS OCUPACIONAIS E AINDA APOIO PARA GARANTIA DA PRORROGAÇÃO DO CONCURSO VIGENTE DE ESPECIALISTA EM SAÚDE PARA O CARGO DE FISIOTERAPEUTA E DE TERAPEUTA OCUPACIONAL, VISANDO NOMEAÇÃO FUTURA DO QUANTITATIVO MÍNIMO TOTAL DE MAIS DE 992 FISIOTEPAPEUTAS E DE MAIS 528 TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, BUSCANDO ASSIM, A MELHORIA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRE SOBRE A BR 070 KM 11, NA ALTURA DA QUADRA 05 DO SETOR QNR- CEILÂNDIA XI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE, A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS PARA ATENDER OS SETORES QNR, QNQ, EXPANSÃO DO SETOR O, CEILÂNDIA NORTE E SUL- CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO E CALÇADAS NAS QUADRAS 01 A 11 DO BAIRRO SÃO JOSÉ- SÃO SEBASTIÃO- RA XIV.