CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETATARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA, COM A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA AVENIDA PRINCIPAL DAS QUADRAS 100 E 200, DO SETOR HABITACIONAL PÔR DO SOL.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, PARA INTENSIFICAR POLICIAMENTO NAS PROXIMIDADES DO ALBERGUE DE TAGUATINGA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, CONSTRUÇÃO DE CASA DE ACOLHIDA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE OUVIDORIA PARA ATENDER DENUNCIAS DE CRIMES CONTRA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ACESSO ENTRE O PARQUE DA CIDADE SARAH KUBITSHEK E O SETOR DE INDUSTRIAS GRÁFICAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN. A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO SEMÁFORO DE CRUZAMENTO ENTRE A 712/912 SUL E O ACESSO AO PARQUE DA CIDADE SARAH KUBITSCHEK, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA-SLU A MELHORIA DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO, NO SETOR HABITACIONAL PÔR DO SOL, DISPONIBILIZANDO CONTÊINERES, NAS RUAS ONDE NÃO FOR POSSIVEL, DE FORMA CONVENCIONAL, EFETUAR A REFERIDA COLETA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES DA QNM 5/7 SUL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, PARA TROCA DO PORTÃO DE ACESSO AO PARQUE INFANTIL NA QNO 13/15, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QNN 35, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM DO CENTRO DE ENSINO EDUCACIONAL 15 NA QNO 18, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGEERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A LIMPEZA E MELHORIA DO SISTEMA DE REDE DE ESGOSTO DO CENTRO DE ENSINO EDUCACIONAL 15 NA QNO 18, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE REFORMA NA ESTRUTURA FÍSICA DO CENTRO DE ENSINO EDUCACIONAL 15 NA QNO 18, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

Dispõe sobre a perda ou indeferimento de benefício fiscal e creditício, em caso de inscrição na dívida ativa e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.022, de 28 de setembro de 2007, que Altera a Lei nº 6.945, de 14 de setembro de 1981, que Institui a Taxa de Limpeza Pública no Distrito Federal e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Superintendente da Região de Saúde Norte da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre assuntos relativos a este órgão da SES.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento dos Projetos de Lei nº. 1.033/2016 e 1.039/2016, 1.048/2016 e 1.049/2016.

Requer o encaminhamento de pedido de informações a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, sobre valor repassado aos Centros de Ensino Especial do DF pelo Programa de Descentralização Administrativa Financeira-PDAF.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 662/15 ao Projeto de Lei nº 615/15.

Fica o Poder Executivo do Distrito Federal autorizado a implementar o Pólo de Turismo da Região Administrativa de Brazlândia - RA IV, e dá outras providências.

Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 349,de 2011.

Dispõe sobre a contratação de serviços terceirizados de forma continuada pela Concessionária do Centro Administrativo do Distrito Federal S.A - Centrad, e dá outras providências.

Requer o apensamento para tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 847/2016; nº854/2016; nº889/2016; nº908/2016; e nº1024/2016.

DISCIPLINA A CRIAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DENOMINADAS EMPRESAS JUNIORES, COM FUNCIONAMENTO PERANTE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

Dispõe sobre a implantação do Dia da Campanha de Doação de Leite Materno dentro da Semana de Educação para a Vida.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de informações ao Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal acerca da despesa mensal com a manutenção do Novo Centro Administrativo do DF e qual o dispêndio do Governo do Distrito Federal com Alugueis de imóveis em Prédios alugados para o funcionamento de Secretarias de Estados e demais Órgãos públicos em funcionamento até a presente data.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, O ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS DOS CENTROS DE SAÚDE DA CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 23 de maio de 2016, para debater a regulamentação da Lei 5.309/14, que institui o serviço de mototáxi no Distrito Federal, bem como, discutir a implementação de faixas exclusivas para motociclistas.

Manifesta Moção de Pesar à família do Evangelista Moisés José Cardoso, pelo seu falecimento.

Manifesta votos de Louvor e homenageia os 16 anos do Paranoá Esporte Clube.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os Bombeiros Militares que especifica do 41º Grupamento de Bombeiro Militar do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados a sociedade do Distrito Federal, especialmente a de Ceilândia.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza os cidadãos amigos do Guia de Turismo.

Requer o encaminhamento de informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal referente à falta do medicamento Acido Zoledronico Solução Injetável 4 Mg Frasco AM, nas farmácias do Hospital de Base.

Institui o Dia de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão de Bombeiro Civil no âmbito do Distrito Federal.

INSTITUI A MEIA ENTRADA EM ESPETÁCULOS TEATRAIS E MUSICAIS, EXPOSIÇÕES DE ARTE, EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS E DEMAIS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS PARA TRABALHADORES DE BAIXA RENDA DO DISTRITO FEDERAL.

Altera a Lei nº 5.590, de 23 de dezembro de 2015 que 'Dispõe sobre a proibição de ônibus com motor dianteiro para operar no sistema de transporte coletivo'.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o Encontro Anual de Motociclistas do Distrito Federal e Entorno, a ser realizado anualmente, no segundo domingo do mês de setembro.

Dispõe sobre o uso de faixas exclusivas para o transporte público do Distrito Federal por motaxistas criado pela Lei nº 5.309, de 18 de fevereiro de 2014 que institui o serviço de mototáxi no Distrito Federal e dá outras providências.

Disciplina a integração ensino e serviço no contexto das estruturas orgânicas das unidades de Saúde do Distrito Federal e entidades vinculadas para o desenvolvimento de atividades práticas curriculares, por estudantes regularmente matriculados nos cursos técnicos e de graduação de instituições públicas conveniadas sediadas no Distrito Federal e instituições de ensino privadas conveniadas.

Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010 que 'dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo'.

Altera a Lei nº 4.464, de 15 de janeiro de 2010 que, Dispõe sobre a criação da Carreira de Fiscalização de Atividades de Limpeza Urbana do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.650, de 1º de abril de 2016, que Estabelece diretrizes para o Programa DF Limpo e dá outras providências.

Requer a realização de audiência pública no dia 12 de maio, às 19 horas, no auditório da Administração Regional do Guará, para debater sobre a 'Implantação da Escola Técnica no Guará'.

Requer informações a Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal sobre os painéis Athos Bulcão que se encontram no Aeroporto Internacional Juscelino Kubistchek.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 18 de maio de 2016, às 10h, para tratar da prestação de contas aos empregados das empresas públicas do DF, ELO 93, beneficiados do INSS e concursados das empresas.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 450/2015 que especifica.

Requer constituição de Comissão Especial para Acompanhamento e Fiscalização de Obras de Infraestrutura na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Requeremos a convocação da Secretária de Estado de Segurança e Paz Social, Sra. Márcia de Alencar, para prestar esclarecimentos sobre a utilização da estrutura do Estado para levar e buscar familiares no colégio.

Requerem a instauração de Comissão Parlamentar de inquérito - CPI, destinada a investigar indícios de malversação de recursos públicos na gestão da Secretaria de Saúde do governo do Distrito Federal no período compreendido entre janeiro/2011 e março/2016.

Requerem a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI destinada a investigar e apurar a prática de crimes de pedofilia no Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de agosto de 2016,em comemoração ao Dia do Feirante.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE MÉDICOS NOS CENTROS DE SAÚDE DE CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de outubro de 2016, em comemoração ao Aniversário da cidade do Gama/DF.

Requer informações a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB- sobre quantidade de consumidores em cada faixa de consumo.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a empregabilidade das pessoas com deficiência no mercado de trabalho do Distrito Federal.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA QNQ 04, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

Solicita o encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da situação da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS).

Requer o aditamento ao Requerimento nº 1.622/2016.

REQUEREM A ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CPI DESTINADA A INVESTIGAR OS INVESTIMENTOS NA SAÚDE PÚBLICA E A QUALIDADE DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS NO DISTRITO FEDERAL.