CLDF

Dispõe sobre o direito de as mães amamentarem seus filhos durante a realização de nos concursos públicos promovidos pela administração direta e indireta do Distrito Federal.

Disciplina o horário de ligações por empresas de cobrança, telemarketing, bancos ou afins, através de sms, whatsapp, ligação telefônica ou qualquer outro meio eletrõnico.

DISPÕE SOBRE DIREITO DE REGRESSO DO DISTRITO FEDERAL FACE A AGENTES PÚBLICOS NOS DANOS CAUSADOS A TERCEIROS COM DOLO OU CULPA.

'Institui a Delegacia de Proteção Animal no âmbito do Distrito Federal - DPADF'

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA SOBRE A CONCIENTIZAÇAO À MULHERES GRÁVIDAS SOBRE O PARTO HUMANIZADO.

Reserva, aos negros e negras, vinte por cento das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos, no âmbito da administração pública das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas, das sociedades de economia mista controladas pelo Distrito Federal e do Poder Legislativo, nos termos do que dispõe a Lei federal nº 12.990, de 9 de junho de 2014.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, o recapeamento asfáltico geral em todo setor da QNL - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a poda das árvores nas entre quadras QNL 17/19 e QNL 21/23 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos , a revitalização da Quadra de Futsal localizada na EQNM 34 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QUADRA QNL 16- REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a manutenção da iluminação pública da praça da QNL 28 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, reparos no alambrado de proteção da quadra de esportes da QNL 24, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NO SETOR QNL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a manutenção da iluminação pública da praça da QNL 24 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a manutenção da iluminação pública da praça da QNL 22 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, a revitalização da calçada pública na Avenida conhecida como 'nova' QNL e da QNL 09 até a QNL 23 na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a manutenção da iluminação pública da praça da QNL 16 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL E A ADMINIDTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, PODA DE ÁRVORES E CONSERTO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA 08 ÁREA ESPECIAL Nº 04, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE NA AVENIDA CONHECIDA COMO 'NOVA' QNL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a manutenção da iluminação Pública em todo setor da QNL 14 até a QNL 30 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA DA QS 305 DE SAMAMBAIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, a revitalização da quadra de esportes localizada na quadra QNL 17/19 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a retirada de entulho em todo o setor da QNL 14 a 30 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE EDITE DECRETO PARA DECLARAR, DE UTILIDADE PÚBLICA, O LOTE DE RESTAURANTE DE UNIDADE DE VIZINHANÇA - RUV - DA 208 SUL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DANIFICADO NA AVENIDA PRINCIPAL DA CNB 08 - TAGUATINGA NORTE, FRENTE A LANCHONETE DELÍCIAS DO ARAXÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, a revitalização da quadra de esportes localizada na quadra QNL 21/23 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário, localizado na QNL 24 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL E NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QR 127, SAMAMBAIA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO DFTRANS- TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA REGIÃO DA 26 DE SETEMBRO (TAGUATINGA NORTE), AVENIDA PRINCIPAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, a construção de calçada púbica ao redor da Escola Classe Nº 06 da QNL 17/19 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DANIFICADO OU IMPLANTAÇÃO NAS QUADRAS 201, 202 E 203, 103, 402 E 94 DO SETOR HABITACIONAL PÔR DO SOL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO ENTRE AS QNM 29 MÓDULO A, AE E QNM 30 MÓDULO A, AE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REFORMA DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAM)EM CEILÂNDIA.

SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, O TOMBAMENTO E REFORMA DA CASA DE CÂMARA E CADEIA, MAIS CONHECIDA COMO CADEIA VELHA OU CASA DO ARTESÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A EXTENSÃO DE 3,7 KM DA LINHA METROVIÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE VERIFIQUE A SITUAÇÃO DO GALPÃO DA QUADRA 5 ÁREA ESPECIAL DO SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1.957/2018, que estabelece que hospitais e maternidades do Distrito Federal ofereçam aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos orientações e treinamento para primeiro socorros em caso de engasgamento aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita.

Requer a realização de Sessão Solene para o lançamento da Frente Parlamentar de Promoção dos Direitos Culturais.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de abril de 2019, às 10h, no Plenário, para o lançamento da Frente Parlamentar do Idoso.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de abril de 2019, às 15h, em homenagem aos 40 anos da AGEPOL - Associação Geral dos Policiais Civis do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de maio de 2019, às 19h, Plenário, para homenagear a teledramaturgia da RecordTV jesus.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de abril de 2019, às 19h,em homenagem ao aniversário da VILA PLANALTO.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com a finalidade de investigar os fatos determinados como maus-tratos de animais.

Dispõe sobre o fornecimento de histórico de utilização de serviços pré-pagos por empresas que ofereçam essa modalidade de pagamento.

Cria dispositivo de segurança em atenção às mulheres vítimas de violência.

Requerimento de realização de audiência pública a fim de se discutir a regulamentação da lei 6.023 de 2017 e a revisão da lei 4.571 de 2012.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 6 de maio de 2019, em homenagem ao 'Dia do Líder Comunitário'.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº211/19 ao Projeto de Lei nº1.677/17.

Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de as pessoas que menciona.

Dispõe sobre aplicação de multa administrativa ao agressor que pratica lesão, violência física, sexual ou psicológica contra pessoa.

Requer realização de Audiência Pública para discutir a regularização da Vila Cauhy, a realizar-se no dia 15 de abril 2019, às 19 horas, Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC), Vila Cauhy, no Núcleo Bandeirante.

'DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONFERÊNCIA DE PRODUTOS ADQUIRIDOS PELO CONSUMIDOR EM SUPERMERCADOS E SIMILARES, APÓS O PAGAMENTO DAS COMPRAS NO CAIXA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'.

Requer a realização de audiência pública no dia 17 ou de abril de 2019, às 19hs, no Plenário desta casa, para debater sobre a situação dos SUPER ENDIVIDADOS JUNTO AO BANCO DEBRASÍLIA.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 733/2015, que Determina custo máximo pela perda do cartão/tíquete de estacionamentos, garagens e assemelhados.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO DISTRITAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

ALTERA A LEI Nº 4.397, DE 27 DE AGOSTO DE 2009,QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', PARA DISCIPLINAR O SISTEMA DE COMPARTILHAMENTO DE BICICLETAS E PATINETES E A INSTALAÇÃO DE PARACICLOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.

Manifesta reconhecimento de louvor aos Médicos Legistas da Policia Civil do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Distrito Federal e Região do Entorno.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 26 de março de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

Manifesta votos de louvor e elogio ao senhor GETULIO JOSÉ RODRIGUES PERNAMBUCO, servidor da Câmara Legislativa do Distrito Federal, pelos relevantes trabalhos prestados ao Poder Legislativo, contribuindo para o desenvolvimento e progresso da população do Distrito Federal, em especial, nos trabalhos realizados na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF e na Unidade de Economia e Finanças - UEF desta Casa de leis.