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Folha de Votação - Emenda 01 - Destaque - SELEG - (278441)
29/11/2024 17:32Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (278438)
29/11/2024 17:32Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (278437)
11/12/2024 17:21Despacho - 5 - Cancelado - SACP - (278440)
11/12/2024 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 1.324/2024. Brasília, 27 de novembro de 2024. JULIANA CORDEIRO NUNES Analista...
Anexo - Portaria-GMD 551/2024 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (278439)
29/11/2024 17:32Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (278429)
11/12/2024 16:17Notas Taquigráficas - Emenda 01 - Destaque - SELEG - (278432)
29/11/2024 17:32Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (278428)
29/11/2024 17:32Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (278427)
29/11/2024 17:32Despacho - 3 - SACP - (278430)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Lei 1.380/2024 apensado ao Projeto de Lei 1.324/2024. Tramitação concluída. Brasília, 27 de...
Despacho - 1 - SELEG - (278431)
29/11/2024 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de novembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (278396)
29/11/2024 17:32Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (278395)
29/11/2024 17:32Folha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - SELEG - (278394)
29/11/2024 17:32Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (278397)
29/11/2024 17:32Moção - (278363)
29/11/2024 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Emenda (Orçamentária) - 18 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (278359)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 1404 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA...
Moção - (278366)
29/11/2024 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades...
Emenda (Orçamentária) - 17 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (278358)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 1404 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Requerimento - (278364)
29/11/2024 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº DE 2024 Do Sr. Deputado Thiago Manzoni Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 501,...
Emenda (Subemenda) - 62 - CEOF - Aprovado(a) - Subemenda Substitutiva do Relator - (278360)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças subemenda substitutiva (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Subemenda às Emendas de nº 04 a 59 ao Projeto de Lei nº...
Despacho - 1 - CERIM - (278361)
29/11/2024 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 02/12/2024 - 15h (horário retificado) - Plenário Transmissão pela TV...
Despacho - 1 - CERIM - (278362)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 10/12/2024 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Projeto de Lei - (278330)
29/11/2024 17:31Anexo - - Declaração do ordenador de despesas - GP - (278331)
29/11/2024 17:31Indicação - (278328)
29/11/2024 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Mensagem - nº 02/24 – GP - GP - (278329)
29/11/2024 17:31Mensagem - nº 03/2024 – GP - GP - (278332)
29/11/2024 17:31Publicação - LEI Nº 7.579, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - SELEG - (278298)
29/11/2024 17:31Publicação - LEI Nº 7.580, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - SELEG - (278299)
29/11/2024 17:31Publicação - LEI Nº 7.581, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 - SELEG - (278301)
29/11/2024 17:31Indicação - (278300)
29/11/2024 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Emenda (Orçamentária) - 5 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (278302)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1404 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 -...
Emenda (Orçamentária) - 6 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (278303)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1404 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 -...
Requerimento - (278237)
10/12/2024 15:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a realização de Audiência Pública sobre Gestão de...
Projeto de Lei - (278238)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Institui e incluí no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal...
Portaria GMD - 564/2024 - GTS - (278235)
29/11/2024 17:31Despacho - 2 - SACP - (278236)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (278239)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (278240)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (278242)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (278241)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Requerimento - (278221)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Requer a realização de Sessão Solene em...
Designação de Relator - CCJ - (278227)
29/11/2024 17:31Despacho - 2 - SACP - (278224)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À MESA DIRETORA, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...
Despacho - 2 - SACP - (278220)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (278225)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (278226)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - GTS - (278223)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP. Senhor Chefe, Encaminha-se a Portaria-GMD n.º 551/2024...
Portaria GMD - 551/2024 - GTS - (278222)
29/11/2024 17:31Requerimento - (278202)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Sessão Solene em...
Indicação - (278203)
29/11/2024 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria...
Despacho - 1 - SELEG - (278206)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (278205)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (278204)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (278208)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (278207)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (278209)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...