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Indicação - (282524)
11/02/2025 12:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por intermédio do Departamento de Estradas...
Indicação - (282523)
11/02/2025 12:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de...
Despacho - 1 - SELEG - (282528)
05/02/2025 17:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Ofício - 10/2025 - CAS - (282362)
05/02/2025 09:57Ofício - 12/2025 - CAS - (282364)
05/02/2025 10:01Ofício - 09/2025 - CAS - (282363)
05/02/2025 10:00Ofício - 08/2025 - CAS - (282361)
05/02/2025 09:56Requerimento - (282308)
12/02/2025 15:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem e...
Requerimento - (282313)
05/02/2025 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Requer a realização de Audiência Pública no...
Indicação - (282309)
04/02/2025 17:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de...
Despacho - 9 - CAS - (282316)
04/02/2025 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2969/2022 foi redistribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Despacho - 9 - CAS - (282317)
04/02/2025 18:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2295/2021 foi redistribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Despacho - 5 - CAS - (282318)
04/02/2025 18:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 527/2023 foi redistribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Despacho - 5 - CAS - (282314)
04/02/2025 17:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1284/2024 foi redistribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Despacho - 1 - CERIM - (282315)
05/02/2025 11:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 24/02/2025 - 9h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...
Despacho - 12 - SACP - (282311)
04/02/2025 15:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer sobre a Emenda nº 2 apresentada na CCJ. Brasília, 4 de fevereiro de 2025. ...
Designação de Relator - PL 3035/2022 - CAS - (282224)
04/02/2025 08:49Designação de Relator - PL 280/2022 - CAS - (282226)
04/02/2025 08:50Designação de Relator - PL1954/2021 - CAS - (282222)
04/02/2025 08:46Despacho - 6 - CAS - (282227)
04/02/2025 18:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 280/2022 foi redistribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Despacho - 10 - CAS - (282223)
04/02/2025 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1954/2021 foi redistribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...
Despacho - 9 - CAS - (282225)
04/02/2025 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 3035/2022 foi redistribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...
Designação de Relator - PDL 27/2019 - CAS - (282173)
04/02/2025 07:55Designação de Relator - PL 781/2019 - CAS - (282176)
04/02/2025 08:08Designação de Relator - PL 934/2024 - CAS - (282178)
04/02/2025 08:10Despacho - 7 - CAS - (282179)
04/02/2025 17:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 934/2024 foi redistribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Despacho - 1 - CAS - (282177)
04/02/2025 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 781/2019 foi redistribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Despacho - 2 - CAS - (282175)
04/02/2025 12:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 27/2019, foi redistribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo...
Folha de Votação - CAS - (282094)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÃO Nº 6957/2024 Ementa: Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de...
Folha de Votação - CAS - (282095)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÃO Nº 6958/2024 Ementa: Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral...
Folha de Votação - CAS - (282089)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÃO Nº 6863/2024 Ementa: Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - CAS - (282092)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÃO Nº 6936/2024 Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e...
Folha de Votação - CAS - (282086)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÃO Nº 6847/2024 Ementa: Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - CAS - (282093)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÃO Nº 6947/2024 Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e...
Folha de Votação - CAS - (282091)
20/02/2025 21:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÃO Nº 6865/2024 Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Folha de Votação - CAS - (282088)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÃO Nº 6850/2024 Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Despacho - 1 - CEC - (282087)
03/02/2025 09:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara...
Despacho - 9 - Cancelado - SACP - (282041)
31/01/2025 16:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de cinco dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (282037)
31/01/2025 16:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CAS/CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de cinco dias úteis,...
Despacho - 3 - SACP - (282044)
31/01/2025 16:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de cinco dias úteis,...
Despacho - 10 - SACP - (282045)
31/01/2025 16:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de cinco dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (282042)
31/01/2025 16:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de cinco dias úteis,...
Despacho - 9 - SACP - (282040)
31/01/2025 16:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de cinco dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (282047)
31/01/2025 16:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de cinco dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (282046)
31/01/2025 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de cinco dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (282039)
31/01/2025 16:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de cinco dias úteis, conforme...
Projeto de Lei - (281984)
04/02/2025 12:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Altera a Lei nº 7.591, de 4 de dezembro de 2024, que “Altera a...
Projeto de Lei - (281986)
04/02/2025 12:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Dispõe sobre o Programa de Incentivo e...
Projeto de Lei - (281978)
04/02/2025 12:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Institui o Programa “Escola Amiga do Agro” no...
Indicação - (281980)
06/02/2025 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...
Projeto de Lei - (281982)
04/02/2025 12:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Institui e inclui no Calendário Oficial de...
Anexo - GAB DEP IOLANDO - (281985)
04/02/2025 12:04Indicação - (281987)
04/02/2025 15:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Requerimento - (281979)
05/02/2025 11:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Sessão Solene no dia 24...
Projeto de Lei - (281892)
04/02/2025 12:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Estabelece o Programa de Estágio de Vivência...
Projeto de Lei - (281893)
04/02/2025 12:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Institui o Programa Distrital de Saúde Mental no...
Projeto de Lei - (281889)
04/02/2025 12:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Institui a rede Distrital de Atenção Domiciliar...
Projeto de Lei - (281891)
04/02/2025 12:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Institui os Centros de Atendimento Especializado...
Indicação - (281898)
04/02/2025 15:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizada...
Indicação - (281895)
04/02/2025 15:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...