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Despacho - 8 - SELEG - (302212)
16/06/2025 11:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Correções...
Parecer - 3 - CFGTC - Não apreciado(a) - (302180)
13/06/2025 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - CFGTC Projeto de Lei nº 1189/2024 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA...
Parecer - 2 - CEC - Não apreciado(a) - (302176)
13/06/2025 15:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1329/2024 Da COMISSÃO DE SAÚDE, sobre o Projeto de Lei nº 1329/2024,...
Parecer - 3 - CSA - Não apreciado(a) - (302178)
13/06/2025 15:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Projeto de Lei nº 1329/2024 Da COMISSÃO DE SAÚDE, sobre o Projeto de Lei nº 1329/2024,...
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - Relator Ricardo Vale - PT - (302179)
05/08/2025 13:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1502/2025 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - 01 - (302175)
13/06/2025 15:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1184/2024 Da CDESCTMAT sobre o Projeto de Lei nº 1184/2024, que...
Parecer - 1 - CS - Não apreciado(a) - 01 - (302173)
13/06/2025 15:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - <Informe a sigla da Comissão> Projeto de Lei nº 1628/2025 Da CS sobre o Projeto de Lei nº...
Despacho - 2 - SELEG - (302177)
13/06/2025 15:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Designação de Relator - CCJ - (302174)
13/06/2025 15:32Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (302119)
13/06/2025 11:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2025 - CDC Projeto de Lei nº 1668/2025 Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de...
Emenda (Orçamentária) - 32 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (302126)
13/06/2025 13:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO...
Emenda (Modificativa) - 1 - CDC - Aprovado(a) - (302120)
13/06/2025 11:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Emenda ao Projeto de Lei nº 1668/2025, que “Dispõe sobre...
Emenda (Modificativa) - 2 - CDC - Aprovado(a) - (302121)
13/06/2025 11:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Emenda ao Projeto de Lei nº 1668/2025, que “Dispõe sobre...
Emenda (Orçamentária) - 33 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (302127)
13/06/2025 13:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E...
Emenda (Orçamentária) - 31 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (302125)
13/06/2025 13:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Função 26 -...
Emenda (Orçamentária) - 30 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (302124)
13/06/2025 13:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Função 26 -...
Emenda (Orçamentária) - 29 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (302123)
13/06/2025 13:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Função 26 -...
Emenda (Orçamentária) - 28 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (302122)
13/06/2025 13:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Função 26 -...
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (302020)
12/06/2025 17:56Ofício - - CDESCTMAT - (302018)
12/06/2025 17:53Ofício - - CDESCTMAT - (302021)
12/06/2025 17:56Despacho - 1 - CDESCTMAT - (302019)
18/06/2025 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (302022)
18/06/2025 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (301996)
12/06/2025 17:24Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (301999)
12/06/2025 17:35Ofício - - CDESCTMAT - (301997)
12/06/2025 17:25Ofício - - CDESCTMAT - (302000)
12/06/2025 17:36Despacho - 1 - CDESCTMAT - (301998)
18/06/2025 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (301986)
12/06/2025 17:05Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (301989)
12/06/2025 17:10Ofício - - CDESCTMAT - (301987)
12/06/2025 17:05Despacho - 1 - CDESCTMAT - (301985)
18/06/2025 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (301988)
18/06/2025 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (301960)
12/06/2025 16:31Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (301956)
12/06/2025 16:26Ofício - - CDESCTMAT - (301957)
12/06/2025 16:27Requerimento - (301959)
13/06/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requer a retirada e o arquivamento...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (301958)
18/06/2025 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (301955)
18/06/2025 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Projeto de Lei - (301942)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Estabelece a Lei de Defesa dos Usuários do Serviço de...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (301944)
12/06/2025 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1466/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...
Moção - (301947)
17/06/2025 16:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 Deputado JORGE VIANNA Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e...
Moção - (301943)
16/06/2025 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Manifesta votos de louvor e reconhecimento pelo Ato de...
Requerimento - (301946)
13/06/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à TERRACAP sobre o andamento do...
Emenda (Orçamentária) - 8 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (301945)
12/06/2025 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Despacho - 6 - CEC - (301939)
12/06/2025 15:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Solicitando, com base no Art. 63, II, do RICLDF, a correção de fluxo da presente proposição, mantendo a...
Despacho - 3 - CERIM - (301940)
12/06/2025 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 11 de junho de 2025, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (301941)
12/06/2025 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 11 de junho de 2025, às 19h, em local externo. Zona Cívico...
Publicação - DCL - Lei nº 7.689, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301906)
12/06/2025 09:02Mensagem - Nº 92/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301908)
12/06/2025 09:07Publicação - DCL - Lei nº 7.692, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301909)
12/06/2025 09:08Publicação - LEI Nº 7.687, DE 09 DE JUNHO DE 2025-DCL - SELEG - (301907)
12/06/2025 09:05Mensagem - Nº 90/2025-GP- Promulgação - SELEG - (301905)
12/06/2025 09:02Mensagem - Nº 102/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301891)
12/06/2025 08:48Publicação - DCL - Lei nº 7.703, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301889)
12/06/2025 08:47Publicação - LEI Nº 7.700, DE 09 DE JUNHO DE 2025-DCL - SELEG - (301888)
12/06/2025 08:47Publicação - LEI Nº 7.701, DE 09 DE JUNHO DE 2025-DCL - SELEG - (301890)
12/06/2025 08:48Mensagem - Nº 107/2025-GP- Promulgação - SELEG - (301887)
12/06/2025 08:46Projeto de Lei - (301849)
11/06/2025 15:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito...
Requerimento - (301848)
13/06/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40...