CLDF

SUGERE AO SUPERINTENDENTE DE REDE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, JOSÉ URBANO DUARTE, A INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO EM SOBRADINHO II (RA V).

SUGERE AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTE URBANO (DMTU) A OFERTA DE LINHAS DE ÔNIBUS PARA A VILA RABELO, PRÓXIMO A SOBRADINHO II.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA A REGULARIZAÇÃO DOS PARCELAMENTOS DE SOLO COM CARACTERÍSTICAS URBANAS, IMPLANTADOS OU PARCIALMENTE IMPLANTADOS DENTRO DO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QNM 38 DE TAGUATINGA, RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 64 E SEU INCISO I, O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 88, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 94, E ACRESCENTE O PARÁGRAFO II AO ARTIGO 96, REMUNERANDO-SE O SEU PARÁGRAFO ÚNICO PARA PARÁGRAFO 1º, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL .

CONCEDE ANISTIA AOS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL PUNIDOS COM ATÉ CINCO DIAS DE SUSPENSÃO ENTRE OUTUBRO DE 1994 E AGOSTO DE 1999.

DESAFETA AS ÁREAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA, AO LONGO DA RUA 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL AS GERÊNCIAS VINCULADAS ÀS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 2.675 DE 12 DE JANEIRO DE 2001, QUE REESTRUTURA E ORGANIZA AS CARREIRAS, FINANÇAS E CONTROLE E ORÇAMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL.

APROVA A INDICAÇÃO DO DR. PAULO CÉSAR DE ÁVILA E SILVA PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL.

APROVA A INDICAÇÃO DO DR. JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL AS GERÊNCIAS VINCULADAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CEL JOSÉ CARLOS MACHADO DE SIMONE - COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA ' BATALHÃO BRASÍLIA'.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 770, DE 28 DE SETEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS).

APROVA A POLIGONAL DA ÁREA DE ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA ALTERAÇÃO DA POLIGONAL DA ÁREA DE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES - SHVP, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, DEFINIDA NA LEI Nº 1.823, DE 13 DE JANEIRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO DISTRITO FEDERAL, O DIA DO QUADRILHEIRO, DANÇARINO DE QUADRILHA.

ALTERA A LEI Nº 2.093, DE 29 DE SETEMBRO DE 1998, QUE 'INSTITUI, NO DISTRITO FEDERAL, O DIA 20 DE NOVEMBRO COMO DIA DE ZUMBI DOS PALMARES'.

CONCEDE O TÍTULO DE 'CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA' AO SENHOR CIRO FERREIRA GOMES'.

ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB 207/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MAURO CUNHA CAMPOS DE MORAES E CASTRO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO SENHOR GERARDO ANTÔNIO MONTEIRO DE PAIVA GAMA.

INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO À SAÚDE DA GESTANTE E DO RECÉM-NASCIDO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MIGUEL JOSÉ MARQUES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À DOUTORA LAIR GUERRA DE MACÊDO RODRIGUES.

OBRIGA AS COMPANHIAS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA DO DISTRITO FEDERAL A REGISTRAREM OS DADOS CADASTRAIS DO USUÁRIO DE TELEFONE PRIVADO OU PÚBLICO, CONVENCIONAL OU CELULAR, NO MOMENTO DA HABILITAÇÃO DO APARELHO OU DA COMPRA DO CARTÃOHABILITAÇÃO DO APARELHO OU DA COMPRA DO CARTÃO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR JORGE DE FREITAS ANTUNES.

INSTITUI BENEFÍCIOS SOBRE AS EDIFICAÇÕES HISTÓRICAS DA VILA PLANALTO, DA RA I - BRASÍLIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO DE FRANÇA.

ASSEGURA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ESCRITOR ITABAJARA CATTA PRETTA.

SUSPENDE OS EFEITOS DO ART. 1º, DA LEI Nº 464, DE 22 DE JUNHO DE 1993.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CARLOS CARMO ANDRADE MELLES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃOS HONORÁRIOS DE BRASÍLIA AOS COMPONENTES DA BANDA 'NATIRUTS'.

RECONHECE O INSTITUTO NACIONAL DE TRADIÇÕES DAS RELIGIÕES E CULTURAS AFRO-BRASILEIRAS - INTERCAB - COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 155, DE 1999, QUE 'DISPÕE SOBRE O FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL'.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROVA OU DE OUTROS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO EM SEGUNDA CHAMADA NO SISTEMA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14.02.02 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUSSÃO DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO INCREMENTO DO TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

'INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR'.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE INSÍGNIA AOS CONDECORADOS COM O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA.

ALTERA A LEI Nº 2.721, DE 5 DE JUNHO DE 2001, QUE 'DISPÕE SOBRE OS PARÂMETRO TÉCNICOS LEGIAS A SEREM OBSERVADOS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIGITAÇÃO OU DATILOGRAFIA'.

DISPÕE SOBRE A QUITAÇÃO DE DÉBITO DE IMÓVEIS COM PRECATÓRIOS.

SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA QUE REQUEIRA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL CÓPIA DO DOCUMENTO QUE ESPECIFICA.

DESAFETA E DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA NA QUADRA 408 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SUBADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA/SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SUBADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA VILA TELEBRASÍLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE MAIO DO PRÓXIMO ANO, ÀS 10:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2002 EM HOMENAGEM AO DIA DO ECONOMISTA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2002, ÀS 16:00, EM HOMENAGEM AO DIA DO PSICÓLOGO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO NORTE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2002, ÀS 10:00, EM HOMENAGEM AO DIA DO PRESTADOR DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO NA ÁREA DE SAÚDE.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DE SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, SR. WELINGTON MORAES, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NO PLENÁRIO DESTA CASA.