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Indicação - (305046)
21/07/2025 15:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (305048)
21/07/2025 15:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (305045)
21/07/2025 15:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (304996)
06/08/2025 12:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1694/2025 Da CDESCTMAT sobre o Projeto de Lei nº 1694/2025, que...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (304995)
06/08/2025 12:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1750/2025 Da CDESCTMAT sobre o Projeto de Lei nº 1750/2025, que...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (305002)
14/07/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1665/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (305003)
14/07/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 -CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 333/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...
Indicação - (304997)
21/07/2025 15:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a construção de...
Indicação - (304999)
21/07/2025 15:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (305001)
21/07/2025 15:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (305000)
21/07/2025 15:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (304998)
21/07/2025 15:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de...
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (304953)
08/07/2025 15:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 90/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E E JUSTIÇA sobre o...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (304956)
08/07/2025 15:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1235/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Indicação - (304951)
21/07/2025 15:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia...
Requerimento - (304950)
10/07/2025 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Requer a realização de Sessão Solene no dia 06...
Indicação - (304948)
21/07/2025 15:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (304954)
19/08/2025 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
Indicação - (304949)
21/07/2025 15:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de...
Indicação - (304955)
19/08/2025 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
Indicação - (304952)
19/08/2025 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
Anexo - Anexos I ao V - SERP-GDF - (305823)
08/08/2025 18:54Requerimento - (305712)
07/08/2025 15:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer à Companhia Urbanizadora da Nova Capital –...
Redação Final - CEOF - (305714)
07/08/2025 17:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1847/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Despacho - 4 - GMD - (305710)
07/08/2025 14:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho DE ORDEM. AO DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO (PRIMEIRO SECRETÁRIO) PARA A FINEZA DE RELATAR PELA MESA DIRETORA. ...
Folha de Votação - 1° Turno Aprovado - SELEG - (305716)
07/08/2025 16:17Folha de Votação - 2° Turno Aprovado - SELEG - (305717)
07/08/2025 16:17Folha de Votação - Parecer CEOF - SELEG - (305715)
07/08/2025 16:16Mensagem - Poder Executivo - 144/2025 - SELEG - (305679)
07/08/2025 10:55Moção - (305683)
12/08/2025 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputadoa Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene aos 19 anos da Lei Maria da...
Requerimento - (305685)
18/08/2025 12:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer informações à Secretaria de Estado de Cultura e...
Indicação - (305678)
11/08/2025 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (305688)
11/08/2025 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Despacho - 8 - CDC - (305686)
07/08/2025 11:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica Redesignado para relatar a matéria o Sr....
Despacho - 4 - CDC - (305682)
07/08/2025 11:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 7 - CDC - (305684)
07/08/2025 11:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho A pedido do Deputado Hermeto, no processo SEI, 00001-00029556/2025-16, Despacho 2262040, o Pl 1288/2024 foi...
Mensagem - Poder Executivo - 137/2025 - SELEG - (305663)
07/08/2025 10:33Mensagem - Poder Executivo - 138/2025 - SELEG - (305661)
07/08/2025 10:32Mensagem - Poder Executivo - 136/2025 - SELEG - (305664)
07/08/2025 10:35Designação de Relator - DCL 162 - CDDM - (305662)
07/08/2025 10:33Designação de Relator - DCL 162 - CDDM - (305660)
07/08/2025 10:32Indicação - (305622)
06/08/2025 16:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Exmo. Ministro de Estado Chefe da Casa...
Requerimento - (305630)
07/08/2025 15:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Bancada do PT) Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 25 de setembro de 2025 em Comissão...
Projeto de Lei Complementar - (305629)
06/08/2025 16:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Complementar Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Revoga a Lei Complementar nº 633,...
Moção - (305623)
06/08/2025 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica,...
Requerimento - (305626)
06/08/2025 16:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Requer a retirada do Projeto de Lei nº...
Despacho - 2 - SELEG - (305625)
06/08/2025 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (305624)
06/08/2025 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (305627)
06/08/2025 16:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (305619)
06/08/2025 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer. Brasília, 6 de agosto de 2025. luciana nunes moreira Analista...
Projeto de Lei - (305603)
06/08/2025 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Institui o Plano Distrital de Políticas para Pessoas com...
Requerimento - (305606)
07/08/2025 17:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Da Sra. Deputada DOUTORA JANE) Requer a realização de Sessão Solene, em...
Despacho - 4 - SACP - (305608)
06/08/2025 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 3 SELEG (305566). Brasília, 6 de agosto de...
Despacho - 13 - CAF - (305602)
11/08/2025 09:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 6 de agosto de 2025. samuel araújo dias dos santos...
Despacho - 4 - SACP - (305605)
06/08/2025 12:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 17 - SACP - (305604)
06/08/2025 12:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Designação de Relator - CCJ - (305607)
06/08/2025 13:42Mensagem - Poder Executivo - 140/2025 - SELEG - (305582)
06/08/2025 10:36Mensagem - Poder Executivo - 122/2025 - SELEG - (305584)
06/08/2025 10:38Indicação - (305577)
07/08/2025 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...