CLDF

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 29 de agosto de 2019 em Comissão Geral, para discussão do tema 'Privatização da CEB'.

Requer encaminhamento de pedido de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP acerca do Contrato nº 53/2018 -ASJUR/PRES.

Requer à realização de Audiência Pública para debater sobre a regularização do Setor Habitacional Ponte de Terra - SHPT, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Requer a transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral para realização de debates sobre a Gestão Democrática do Sistema Público do Distrito Federal.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia l de agosto de 2019, para votação imediata da redação final.

Requer a realização de Audiência Pública no Auditório da Câmara Legislativa com a finalidade de debater os resultados da vigência da Lei Orgânica da Cultura.

Requer a realização de Audiência Pública sobre a situação dos catadores e das catadoras de materiais recicláveis do Distrito Federal.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativo n°s 42/2019 e PDL do Poder Executivo(Mensagem 165/2019).

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 917,de 2016.

'Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 5 anos do Programa Jovem Candango'

Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências

Manifesta repúdio às declarações discriminatórias e xenofóbicas proferidas pelo Presidente da República contra o povo nordestino.

Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas que menciona pelos relevantes serviços prestados ao Cooperativismo no Distrito Federal e RIDE-DF.

'Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Economista'.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 804,de 2015.

Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, SEDUH, sobre a regularização fundiária da Vila Nossa Senhora de Fátima, localizada em Planaltina, Região Administrativa VI.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Fazenda sobre os dados de arrecadação por Banco entre os anos de 2015 e 2018.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.168/2018, que dispõe sobre o percentual de participação nos programas habitacionais do Distrito Federal; do Projeto de Lei nº 354, de 2019, que altera a Lei nº3.877,de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a política habitacional do DF, do Projeto de Lei nº 400/2019, que altera a Lei nº3.877/2006, que dispõe sobre a política habitacional do DF e do Projeto de Lei nº 935/2016, que cria, no âmbito do Distrito Federal, programa habitacional destinado aos profissionais do ramo de turismo, residentes no Distrito Federal e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Fazenda sobre o total arrecadado de Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISS de Serviços Bancários nos anos de 2015 a 2018.

Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.388/2016.

Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 dezembro de 2011, que 'Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais'

Veda a concessão de incentivos e benefícios fiscais pelo Distrito Federal às pessoas jurídicas que tenham sido condenadas por corrupção.

Revoga o Decreto Legislativo nº 2.259,de 26 dejunho de 2019.

Homologa o Convênio ICMS nº 156, de 10 de novembro de 2017.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ ROBERTO TADROS.

Institui e inclui, no calendário Oficial de eventos do Distrito Federal, o evento 'Campus Party'.

Obriga as pessoas jurídicas que operam planos de assistência odontológica a se adequarem à tabela da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Odontológicos.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes. lanchonetes, estabelecimentos de ensino, recreação e lazer, no Distrito Federal, de disponibilizarem dispositivos homologados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para socorro nos casos asfixia e sufocamento alimentares, e dá outras providências.

Proíbe a comercialização de óculos com grau e óculos de sol por ambulantes ou em estabelecimentos que não sejam devidamente credenciados para tal finalidade.

Denomina Deputado Juarezão, o Balneário Veredinha, Brazlândia - DF.

Institui o Dia do Rodoviário, no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre os estabelecimentos que disponibilizam elevadores para os consumidores a assegurar a utilização preferencial desses equipamentos por gestantes, pessoas acompanhadas de crianças no colo, idosos, pessoas com deficiência e pessoas com enfermidade que diminua a capacidade de locomoção, inclusive obesidade.

Dispõe sobre normas específicas de participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos distritais e regulamenta o art. 30 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Concede o benefício da meia-entrada aos doadores fidelizados de sangue e dá outras providências.

Dispõe sobre o ressarcimento em dobro em caso de cobrança indevida ao consumidor por restaurantes, lanchonetes, bares, boates e similares no âmbito do Distrito Federal.

Disciplina a utilização do colar de proteção e blindagem adequada quando da realização de exames nos quais ocorra a emissão de radiação.

Obriga as instituições financeiras a informar ao consumidor as fraudes mais frequentes relacionadas aos seus serviços.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS INTERESTADUAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, IMPLANTAREM SCANNER CORPORAL E DE BAGAGEM, A SEREM UTILIZADOS TANTO NO EMBARQUE QUANTO NO DESEMBARQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o dever de transparência nas sessões públicas presenciais das licitações no Distrito Federal.

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO 'ALUNO NOTA DEZ', PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO DAS REDES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO DISTRITO FEDERAL.

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal, o evento 'COPA ESTUDANTIL DEFUTEBOL'.

Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para os veículos que especifica.

Garante à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da quadragésima semana de gestação, bem como analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal.

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal, o evento 'ENCONTRO NORDESTINO'.

Altera a Lei nº 5.691, de 02 de agosto de 2016, que 'Dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências', para incluir direitos de segurança aos prestadores de serviços.

Institui diretrizes para a Política Pública Distrital de Combate à Corrupção noâmbito do Distrito Federal.

Requer através da Comissão de Educação, Saúde e Cultura - CESC, a realização de audiência pública no dia 25 de setembro de 2019, às 10 horas, na Sala de Reunião das Comissões Pedro de Souza Duarte, para debater sobre o Projeto de Lei nº 356/2019, que 'Dispõe sobre a educação domiciliar, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências'

Requer a realização de audiência pública no dia 27 de novembro de 2019, às 1O horas, na Sala de Reunião das Comissões, para debater sobre o PL nº 504/2019 que dispõe sobre a denominação da Estação de Metrô de Samambaia Sul, de Estação Menino Rhuan.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO BIMESTRAL DOS PREÇOS PAGOS POR MEDICAMENTOS, DEMAIS INSUMOS E SERVIÇOS POR PARTE DO INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF, DO INSTITUTO DO CÂNCER INFANTIL E PEDIATRIA ESPECIALIZADA - ICIPE E DEMAIS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE - OSS E INSTITUIÇOES QUE EVENTUALMENTE MANTENHAM OU VENHAM A FIRMAR AJUSTES COM O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, INCLUINDO-SE OS PREÇOS PAGOS PELA PRÓPRIA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer através da Comissão de Educação, Saúde e Cultura - CESC, a realização de audiência pública no dia 11 de dezembro de 2019, às 10 horas, na Sala de Reunião das Comissões Pedro de Souza Duarte, para debater sobre o PL nº 1.224/2016 que dispõe sobre a denominação da Escola Técnica do Guará.

Requer a redistribuição dos Projetos de Leis nº 273/2019 e nº 451/2019.

Requer, à Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, informações sobre as informações veiculadas em propaganda institucional sobre as escolas de gestão compartilhada.

Requer a criação de subcomissão para acompanhamento de políticas públicas e proposições legislativas destinadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais.

Solicita informações ao Secretário de Saúde do Distrito Federal a respeito do quantitativo de médicos em exercício e de cargos vagos na rede pública de saúde.

Solicita informações acerca da Gratificação em Políticas Sociais (GPS) dos aposentados da carreira pública de assistêcnia social.

Solicita informações ao Secretário de Estado de Educação a respeito da carreira de Analista de Educação - Especialidade Serviço Social do Distrito Federal.

Solicita informações ao Secretário de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, referente à Portaria 508/2018 da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes, que estabelece o manual de normas e procedimentos para visita aos adolescentes acautelados nas unidades de internação e na unidade de internação provisória.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 23 de agosto de 2019, para debater sobre a 'situação do Pró-DF'.