Busca
Publicação - DCL- LEI COMPLEMENTAR Nº 1.060, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323072)
11/12/2025 09:56Notas Taquigráficas - Destaque Emenda nº 558 - Rejeitada - SELEG - (323073)
11/12/2025 09:56Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (323076)
11/12/2025 09:57Despacho - 7 - CSA - (323075)
11/12/2025 09:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1751/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...
Designação de Relator - - CSA - (323074)
11/12/2025 09:57Mensagem - Nº298/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323055)
11/12/2025 09:36Mensagem - Nº 300/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323051)
11/12/2025 09:33Mensagem - Nº 299/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323052)
11/12/2025 09:35Despacho - 4 - CSA - (323054)
11/12/2025 09:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1837/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Designação de Relator - - CSA - (323053)
11/12/2025 09:36Mensagem - Nº 308/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323040)
11/12/2025 09:18Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (323038)
11/12/2025 09:16Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (323036)
11/12/2025 09:15Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (323037)
11/12/2025 09:16Despacho - 1 - SELEG - (323039)
11/12/2025 09:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da redação final. Brasília, 11 de dezembro de 2025. Gabriel Vinícius Queiroz Guelfi Consultora...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF e CCJ - (323003)
11/12/2025 08:55Ofício - Nº 5995/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323001)
11/12/2025 08:54Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (323000)
11/12/2025 08:52Folha de Votação - Pareceres CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (323004)
11/12/2025 08:55Folha de Votação - Parecer - CEOF - SELEG - (323002)
11/12/2025 08:55Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (322880)
10/12/2025 13:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Mesa Diretora) Ao Projeto de Lei Nº 2095/2025, que Abre crédito adicional à Lei Orçamentária...
Emenda (Orçamentária) - 575 - CEOF - Aprovado(a) - (322881)
10/12/2025 12:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 -...
Projeto de Lei - (322879)
10/12/2025 12:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que "dispõe quanto ao Imposto...
Emenda (Modificativa) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - (322877)
10/12/2025 12:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda Nº 01 modificativa (Autoria: Deputado IOLANDO) Ao Projeto de Lei Nº 2075/2025, que Institui o Conselho Distrital...
Anexo - REQUERIMENTO DE DESTAQUE PL 2015/2025 - PLENARIO - (322883)
10/12/2025 13:09Anexo - REQUERIMENTO DE DESTAQUE - PLENARIO - (322882)
10/12/2025 13:08Despacho - 10 - SACP - (322884)
10/12/2025 13:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado nas Comissões de mérito. Em prazo de apresentação de emendas de admissibilidade de 11/12/2025 a...
Moção - (322802)
10/12/2025 10:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos servidores...
Indicação - (322804)
11/12/2025 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (322803)
11/12/2025 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...
Redação Final - CEOF - (322805)
15/12/2025 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2083/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que "dispõe sobre...
Redação Final - CEOF - (322806)
10/12/2025 16:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2092/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre...
Ofício - CDESCTMAT - (322210)
08/12/2025 17:16Ofício - CDESCTMAT - (322212)
08/12/2025 17:16Ofício - CDESCTMAT - (322211)
08/12/2025 17:16Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322213)
09/12/2025 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322214)
09/12/2025 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (322208)
08/12/2025 17:16Ofício - CDESCTMAT - (322209)
08/12/2025 17:16Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322205)
08/12/2025 17:16Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322207)
08/12/2025 17:16Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322206)
08/12/2025 17:16Ofício - CDESCTMAT - (322197)
08/12/2025 17:10Ofício - CDESCTMAT - (322195)
08/12/2025 17:10Ofício - CDESCTMAT - (322194)
08/12/2025 17:10Ofício - CDESCTMAT - (322196)
08/12/2025 17:10Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322198)
09/12/2025 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322192)
08/12/2025 17:09Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322190)
08/12/2025 17:09Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322193)
08/12/2025 17:09Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322191)
08/12/2025 17:09Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322189)
09/12/2025 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (322182)
08/12/2025 17:06Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322180)
08/12/2025 17:05Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322179)
08/12/2025 17:05Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322181)
08/12/2025 17:06Requerimento - (322155)
11/12/2025 18:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Educação...