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Folha de Votação - Veto Mantido - SELEG - (296240)
14/05/2025 10:24Notas Taquigráficas - Veto Mantido - SELEG - (296224)
14/05/2025 10:18Folha de Votação - CDESCTMAT - (296219)
14/05/2025 10:16Folha de Votação - CDESCTMAT - (296223)
14/05/2025 10:18Folha de Votação - CDESCTMAT - (296221)
14/05/2025 10:17Despacho - 1 - CDESCTMAT - (296220)
22/05/2025 15:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (296222)
22/05/2025 15:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - SELEG - (296107)
14/05/2025 08:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (296108)
14/05/2025 08:57Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (296106)
14/05/2025 08:55Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (296104)
14/05/2025 08:55Despacho - 1 - SELEG - (296109)
14/05/2025 08:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de maio de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL...
Despacho - 1 - SELEG - (296105)
14/05/2025 08:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de maio de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL...
Despacho - 1 - SELEG - (296090)
14/05/2025 08:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (296087)
14/05/2025 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (296088)
14/05/2025 08:51Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (296086)
14/05/2025 08:51Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (296089)
14/05/2025 08:52Despacho - 1 - SELEG - (296091)
14/05/2025 08:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de maio de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL...
Despacho - 1 - SELEG - (296059)
14/05/2025 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (296056)
14/05/2025 08:50Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (296058)
14/05/2025 08:50Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (296060)
14/05/2025 08:50Despacho - 1 - SELEG - (296061)
14/05/2025 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de maio de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL...
Despacho - 1 - SELEG - (296057)
14/05/2025 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de maio de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (296022)
14/05/2025 08:40Despacho - 1 - SELEG - (296025)
14/05/2025 08:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (296020)
14/05/2025 08:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (296024)
14/05/2025 08:41Despacho - 6 - SELEG - (296023)
14/05/2025 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de maio de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 1 - SELEG - (296021)
14/05/2025 08:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de maio de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (295989)
14/05/2025 08:28Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (295985)
14/05/2025 08:13Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (295984)
14/05/2025 08:13Despacho - 1 - SELEG - (295986)
14/05/2025 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de maio de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 14 - SACP - (295987)
14/05/2025 08:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 1.477/2024 recebido da CDESCTMAT. Pendente parecer da CAS. Brasília, 14 de maio de 2025. Praça...
Despacho - 6 - SACP - (295988)
14/05/2025 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PLC 64/2025 recebido da CDESCTMAT. Pendente parecer da CAF. Brasília, 14 de maio de 2025. Praça...
Projeto de Lei - (295950)
15/05/2025 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui o Programa “Escola sem Ruído” com...
Indicação - (295951)
15/05/2025 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Redação Final - CEOF - (295946)
13/05/2025 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1706/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (295945)
13/05/2025 17:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Anexo - II - CEOF - (295948)
13/05/2025 17:27Anexo - I - CEOF - (295947)
13/05/2025 17:27Despacho - 4 - CEOF - (295949)
13/05/2025 17:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 13 de maio...
Indicação - (295890)
14/05/2025 15:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...
Indicação - (295888)
14/05/2025 15:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (295889)
14/05/2025 15:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Folha de Votação - CSA - (295896)
14/05/2025 18:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 94/2023 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação nas embalagens de brinquedos do selo mundial das...
Folha de Votação - CSA - (295894)
14/05/2025 18:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1423/2024 “Dispõe sobre a oferta gratuita de dispositivo de monitorização de glicose por escaneamento...
Folha de Votação - CSA - (295892)
14/05/2025 18:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 652/2023 “Dispõe sobre a capacitação de Retinopatia Diabética aos profissionais médicos da Atenção Básica...
Indicação - (295893)
13/05/2025 14:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento...
Moção - (295895)
13/05/2025 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por...
Emenda (Modificativa) - 15 - PLENARIO - Aprovado(a) - (295851)
13/05/2025 09:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 68/2025,...
Indicação - (295856)
15/05/2025 14:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz ) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do...
Emenda (Modificativa) - 14 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (295850)
13/05/2025 09:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 68/2025,...
Emenda (Modificativa) - 13 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (295849)
13/05/2025 09:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 68/2025,...
Emenda (Modificativa) - 12 - PLENARIO - Aprovado(a) - (295848)
13/05/2025 09:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 68/2025,...
Despacho - 2 - SACP - (295854)
13/05/2025 08:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de maio de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (295855)
13/05/2025 08:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de maio de 2025. Praça...
Despacho - 2 - SACP - (295852)
13/05/2025 08:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de maio de 2025. Praça...