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Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289375)
12/03/2025 07:02
Despacho - 1 - SELEG - (289376)
12/03/2025 07:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Anexo - PLENARIO - (289371)
11/03/2025 18:19
Designação de Relator - PL 1043/2024 - CAS - (288962)
10/03/2025 09:10
Designação de Relator - PL 1078/2024 - CAS - (288963)
10/03/2025 09:12
Designação de Relator - PL 1012/2024 - CAS - (288960)
10/03/2025 09:09
Designação de Relator - PL 944/2024 - CAS - (288959)
10/03/2025 09:07
Despacho - 2 - SACP - (288961)
10/03/2025 09:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de março de 2025. JULIANA...

Designação de Relator - CCJ - (288930)
07/03/2025 17:24
Designação de Relator - CCJ - (288927)
07/03/2025 17:22
Designação de Relator - CCJ - (288926)
07/03/2025 17:22
Designação de Relator - CCJ - (288928)
07/03/2025 17:23
Designação de Relator - CCJ - (288929)
07/03/2025 17:24
Designação de Relator - CCJ - (288894)
07/03/2025 16:12
Designação de Relator - CCJ - (288895)
07/03/2025 16:13
Designação de Relator - CCJ - (288896)
07/03/2025 16:14
Designação de Relator - CCJ - (288897)
07/03/2025 16:15
Designação de Relator - CCJ - (288877)
07/03/2025 15:57
Designação de Relator - CCJ - (288876)
07/03/2025 15:56
Designação de Relator - CCJ - (288875)
07/03/2025 15:56
Projeto de Lei - (289591)
13/03/2025 14:18
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (288750)
12/03/2025 17:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - CSeG Projeto de Lei nº 495/2023 Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei nº...

Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (288753)
12/03/2025 17:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - CSEG Projeto de Lei nº 1555/2025 Da COMISSÃO DE SEGURANÇA, sobre o Projeto de Lei nº...

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (288745)
06/03/2025 15:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 716/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...

Requerimento - Cancelado - (288752)
10/03/2025 17:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a realização de Audiência Pública para para...

Despacho - 5 - SACP - (288749)
06/03/2025 16:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (284323). Processo concluído. Brasília, 6 de março de...

Despacho - 6 - SACP - (288746)
06/03/2025 15:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (28319). Processo concluído. Brasília, 6 de março de...

Despacho - 8 - SACP - (288748)
06/03/2025 16:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (284403). Processo concluído. Brasília, 6 de março de...

Despacho - 7 - SACP - (288747)
06/03/2025 16:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (284466). Processo concluído. Brasília, 6 de março de...

Despacho - 8 - SACP - (288751)
06/03/2025 16:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2025. RAYANNE RAMOS...

Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (288690)
21/03/2025 10:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o Projeto de Lei nº...

Parecer - 4 - CEOF - Não apreciado(a) - (288689)
06/03/2025 11:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 1971/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...

Indicação - (288691)
11/03/2025 12:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Despacho - 8 - CFGTC - (288697)
06/03/2025 13:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2983/2022...

Despacho - 2 - CFGTC - (288695)
06/03/2025 13:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 09/2019 ...

Despacho - 4 - SELEG - (288688)
06/03/2025 11:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Informamos que a solicitação encaminhada por este setor foi devidamente atendida. Segue para conhecimento e providências...

Despacho - 3 - SACP - (288699)
06/03/2025 13:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2025. RAYANNE RAMOS...

Publicação - CFGTC - (288694)
06/03/2025 13:17
Publicação - CFGTC - (288696)
06/03/2025 13:27
Designação de Relator - CSA - (288615)
28/02/2025 15:34
Designação de Relator - CSA - (288617)
28/02/2025 15:38
Despacho - 8 - CSA - (288613)
28/02/2025 15:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1000/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 8 - CSA - (288616)
28/02/2025 15:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1131/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 9 - CSA - (288618)
28/02/2025 15:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 111/2023 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis...

Despacho - 5 - SACP - (288614)
28/02/2025 15:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. RAYANNE...

Parecer - 2 - CEC - Não apreciado(a) - Deputado RICARDO VALE - PT - Relator - (288588)
11/03/2025 09:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1017/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...

Designação de Relator - CSA - (288589)
28/02/2025 14:51
Despacho - 15 - CSA - (288587)
28/02/2025 14:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2485/2022 foi distribuída ao Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 9 - CSA - (288582)
28/02/2025 14:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1263/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 9 - CSA - (288585)
28/02/2025 14:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1156/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 4 - SACP - (288586)
28/02/2025 14:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. RAYANNE...

Despacho - 3 - SACP - (288583)
28/02/2025 14:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. RAYANNE...

Designação de Relator - 1068/2024 - CS - (288584)
28/02/2025 14:47
Anexo - Nota Técnica - USE - GAB DEP DANIEL DONIZET - (288563)
28/02/2025 14:09
Designação de Relator - 1230/2024 - CS - (288567)
28/02/2025 14:29
Designação de Relator - 743/2023 - CS - (288568)
28/02/2025 14:32
Despacho - 3 - CERIM - (288564)
28/02/2025 14:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no 24 de fevereiro de 2025, às 9h, externo. Zona Cívico Administrativa, 28 de...

Despacho - 6 - SACP - (288565)
28/02/2025 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. RAYANNE...

Designação de Relator - 38/2021 - CS - (288566)
28/02/2025 14:26
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288497)
28/02/2025 11:50