CLDF

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 441/2023, que “Isenta imóveis do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e dá outras providências” e do Projeto de Lei nº 510/2023, que “Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que 'Dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP', para dispor sobre o IPTU Social".

Dispõe sobre a inclusão do ensino de educação financeira como conteúdo transversal do currículo da rede pública de ensino do Distrito Federal.

Estabelece a obrigatoriedade de registro do Índice Apgar no prontuário do recém-nascido e no cartão da criança.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB, promova a instalação de lâmpadas de LED no Setor de Chácaras, localizada na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV

Institui programa de benefício aos jovens de baixa renda que prestam serviços comunitários ou de utilidade coletiva.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública no novo loteamento da QS 20, Conjunto 5, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de calçada pública de acesso aos pedestres à parada de ônibus localizada em frente a quadra 206, sentido quadra 105 e 104, na Região Administrativa de Santa Maria RA – XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB , promova a substituição da iluminação pública por LED na Quadra 10, Conjunto A da Região Administrativa do Gama RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação pública por LED na QR 517, Conjunto G, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração da Ceilândia, promova a substituição da iluminação pública por LED na Quadra QNP 30, Ceilândia Sul, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas queimadas dos postes da QR 307, Conjunto E, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública na Quadra 218, Conjunto E, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, a construção de um Centro de Ensino Fundamental e de um Centro de Ensino Médio na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a melhoria da iluminação pública na passagem de pedestre localizada na quadra 13, no Setor Sul do Gama, Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, providências para a construção de Centros de Ensino de Primeira Infância (CEPI) no Trechos II e III da Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII, bem como a ampliação dos CEPIs existentes.

Sugere ao Poder Executivo que promova a pavimentação e manutenção das estradas do Setor Bananal na Fercal-DF.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde – SES, providências para a implantação UBS – Unidade Básica de Saúde nos trechos II e III da Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a Manutenção da Iluminação Pública na Avenida São Francisco, Rua Alamedas dos Ipes, Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde – SES, providências para a ampliação das equipes médicas da UBS 12, localizada no Setor QNQ, e da UBS 15, localizada no Setor QNR, na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de “Quebra-molas” na Quadra QR 309, Conjunto G, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a Poda de Árvores em frente ao Centro de Ensino Fundamental 403 de Santa Maria, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação pública na vicinal 495-DF, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração da Ceilândia , promova a substituição da iluminação pública por LED na Quadra QNO, da Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova melhorias e ampliação da iluminação pública na rua da Caesb- SIA SAPS Lote G , no Guará – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação da Iluminação Pública na Quadra 1 do Setor Oeste, próximo a parada de ônibus, da Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a substituição da iluminação pública por LED na QR 406, Conjunto 06 , localizada na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a instalação de mais um poste de iluminação pública na QR 406, Conjunto 6 da Região Administrativa de Samambaia – RA XII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação pública por LED na QR 308, Conjunto A, próximo a parada de ônibus, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Terracap e da SEDUH, providências para a destinação de um lote para a criação do Museu do Rock em Brasília.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas, promova manutenção da Iluminação Pública por LED na Quadra 309 da Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da Iluminação Pública na Quadra 50, Conjunto I, da Região Administrativa do Gama - RA II.

Institui a obrigatoriedade de contratação de mão de obra proveniente do Programa RENOVADF, em contratos administrativos de execução de obras do Governo do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas dos postes da Quadra 116, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB , promova substituição da Iluminação Pública por LED da QN 15B, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública na Quadra 01, Conjunto 09, Região Administrativa do SCIA e Estrutural RA-XXV.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a Manutenção dos postes da SMA Conjunto D, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas na QL 2 Lote 3 , 2ª Etapa, do Condomínio Porto Rico, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova melhorias na iluminação pública do Parque Ecológico Sucupira, localizado na Vila Nossa Senhora de Fátima , Região Administrativa de Planaltina – RA VI

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Casa Civil e do DETRAN-DF, providências para disponibilizar áreas destinadas ao treinamento de direção veicular dos aprendizes de motoristas, para uso das autoescolas, nos locais que especifica.

Reconhece e apresenta votos de louvor a farmacêutica Fernanda Bellaniza, pelo comprometimento com a vida humana, ao evitar um trágico incêndio no Hospital de Base.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Sol Nascente e da NOVACAP, providências para a construção de cobertura, instalações sanitárias e iluminação da quadra poliesportiva localizada no Condomínio Genesis, conjunto V, na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Sol Nascente e da NOVACAP, providências para a construção de cobertura, instalações sanitárias e iluminação da quadra poliesportiva localizada na Chácara 75, ao lado do conjunto G, na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN , promova a instalação de faixa de pedestre em frente a Escola Classe 10 localizada na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN , promova a instalação de faixa de pedestre em frente a Escola Classe VI localizada na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Sol Nascente, providências para a construção da Feira do Sol Nascente, na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII.

Reconhece e apresenta votos de louvor ao Tenente-Coronel QOPM/RR Josilei Gonçalves de Freitas, matrícula: 50242-1, pela destreza e profissionalismo demonstrados quando fez um pouso forçado após pane no sistema da aeronave, salvando a vida dos tripulantes.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN , promova a instalação de faixa de pedestre em frente a padaria Sabor do Trigo, na DF 475 chácara 02 lote 01 Ponte Alta Norte localizada na Região Administrativa do Gama - RA II.

Institui as diretrizes para a implementação da Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral no Serviço Público do Distrito Federal e estabelece medidas de conscientização.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN , promova a instalação de faixa de pedestre próxima ao posto Sayonara na SOE QD 6 localizado na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN , promova a instalação de faixa de pedestre na avenida contorno quadra 01 em frente ao salão de festa Castelo das Flores localizado na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN , promova a instalação de faixa de pedestre em frente ao colégio SANKNY na QNM 26 conjunto A Ceilândia Norte localizado na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Ibram, providências para a recategorizar o Parque Ecológico Lagoinha, localizado na Chácara 16 do Condomínio Vencedor, na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSPDF, promova o aumento do poder ostensivo e prevenção policial visando garantir a segurança dos moradores da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSPDF, promova a aumento do poder ostensivo e prevenção policial visando garantir a segurança dos moradores da Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSPDF, e Instituto Brasília Ambiental, promova a aplicação e fiscalização do cumprimento da Lei dos Fogos de Artifício, Lei 6.647/20.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a melhoria do Transporte Público e o aumento das linhas de ônibus que atendem a Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à criação da Região Administrativa de Água Quente, a realizar-se no dia 23 de novembro de 2023, às 9h30 em Água Quente.

Reconhece e apresenta votos de louvor aos corretores de imóvel do CRECI-DF, relacionados no anexo, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene em reconhecimento e homenagem ao aniversário de 34 anos da Região Administrativa de Sobradinho II (RA XXVI), a realizar-se no dia 3 de outubro de 2023, às 19h, no Auditório da Coordenação Regional de Ensino, localizado na Expansão Urbana Setor Oeste/COER Q 1 AE 4 EPC, ao lado da Administração Regional de Sobradinho II, Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, amplie a divulgação dos procedimentos para a requisição do Benefício de Prestação Continuada - BPC.