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Publicação - GMD - (98359)
17/11/2024 10:17Requerimento - (98358)
17/11/2024 10:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº DE 2023 (Dos Srs. Deputados João Cardoso, Robério Negreiros e Thiago Manzoni) ...
Indicação - (98357)
17/11/2024 10:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do...
Despacho - 14 - SACP - (98362)
17/11/2024 10:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Proposição retirada de tramitação, conforme deliberação do Plenário na 18ª Sessão Extraordinária, da 1ª...
Despacho - 2 - GMD - (98361)
17/11/2024 10:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, para acompanhamento. Brasília, 23 de outubro de 2023 PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista...
Anexo - Folha de Votação turno único Req 724/2023 - SACP - (98360)
17/11/2024 10:17Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (98029)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 2566/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Anexo - GMD - (98028)
17/11/2024 10:30Despacho - 3 - GTS - (98027)
17/11/2024 10:30Despacho - 3 - SELEG - (98032)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (98031)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (98033)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - GMD - (98030)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á SELEG, para acompanhamento. Brasília, 19 de outubro de 2023 paulo henrique ferreira da silva Analista Legislativo...
Requerimento - (97985)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Requer informações do Instituto de...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (97986)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 261/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Indicação - (97983)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Portaria GMD - 474/2023 - GTS - (97980)
17/11/2024 10:30Indicação - (97982)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº DE 2023 Do Sr. Deputado João Cardoso Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Moção - (97987)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Parabeniza e manifesta votos de louvor à cidadã que...
Redação Final - CCJ - (97988)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.308 de 2021 Redação Final Reconhece, em âmbito distrital, os portadores de fibromialgia como...
Despacho - 2 - GTS - (97981)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Senhor Chefe, Encaminha-se a Portaria-GMD 474/2023 para providências. Brasília, 19 de outubro de 2023. ...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (97942)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 638/2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Moção - (97939)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº DE 2023 Do Sr. Deputado Thiago Manzoni Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que...
Indicação - (97945)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR...
Indicação - (97938)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (94739)
17/11/2024 11:22Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (94736)
17/11/2024 11:22Emenda (Aditiva) - 1 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Não apreciado(a) - (94734)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Ao Projeto de Lei nº 646/2023, que “Dispõe sobre a...
Ofício - CDESCTMAT - (94737)
17/11/2024 11:22Ofício - CDESCTMAT - (94733)
17/11/2024 11:22Despacho - 1 - CDESCTMAT - (94738)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (94735)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Parecer - 4 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (94251)
17/11/2024 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei Complementar nº 25/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Anexo - Req 3098/2022 - Prejudicialidade - SELEG - (93813)
17/11/2024 11:41Folha de Votação - - CTMU - (93811)
17/11/2024 11:41Ofício - - CTMU - (93809)
17/11/2024 11:41Despacho - 1 - CTMU - (93810)
17/11/2024 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 9 - CEOF - (93812)
17/11/2024 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...