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Indicação - (279235)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a...
Indicação - (279233)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a...
Indicação - (279239)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a...
Indicação - (279238)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a...
Indicação - (279234)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a...
Indicação - (279236)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a...
Indicação - (279232)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a...
Despacho - 3 - SACP - (279240)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, conforme Despacho 2 SELEG (279225). Brasília, 29 de novembro de 2024. JULIANA...
Moção - (279195)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que...
Redação Final - CCJ - (279197)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.079 de 2024 redação final Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia dos...
Despacho - 5 - SELEG - (279199)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 6 - SELEG - (279194)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Mensagem - Nº 307/2024 -GAG/CJ - Sanção - Cancelado - SELEG - (279196)
11/12/2024 19:18Mensagem - Nº 307/2024 -GAG/CJ - Sanção - SELEG - (279198)
29/11/2024 17:44Redação Final - CCJ - (279179)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.374 de 2024 redação final Dispõe sobre a criação do Cartão Família para o transporte público no...
Redação Final - CCJ - (279177)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.154 de 2024 redação final Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o...
Despacho - 1 - SELEG - (279178)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei nº 1416/2024. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 4 - SELEG - (279176)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 29 de novembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA...
Mensagem - Nº 302/2024- GAG/CJ -Veto Total - Cancelado - SELEG - (279180)
11/12/2024 19:18Mensagem - Nº 302/2024- GAG/CJ -Veto Total - SELEG - (279181)
29/11/2024 17:44Redação Final - CCJ - (279150)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 678 de 2023 redação final Institui as diretrizes para a implantação do Programa de Pré-Natal...
Indicação - (279154)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (279149)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Folha de Votação - CAS - (279153)
21/02/2025 19:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 707/2023 Ementa: Institui diretrizes para a implantação da Política de saúde mental...
Folha de Votação - CAS - (279155)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 720/2023 Ementa: Cria a Política de Apoio à Saúde Mental dos Servidores Públicos do...
Folha de Votação - CAS - (279157)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6773/2024 Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Folha de Votação - CAS - (279159)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6756/2024 Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...
Folha de Votação - CAS - (279158)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6770/2024 Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Folha de Votação - CAS - (279148)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6785/2024 Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (279128)
29/11/2024 17:44Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (279129)
29/11/2024 17:44Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (279124)
29/11/2024 17:44Publicação - Resolução Nº 352 de 2024- DCL - SELEG - (279126)
29/11/2024 17:44Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (279125)
29/11/2024 17:44Mensagem - Nº 318/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (280341)
05/12/2024 09:47Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (280298)
11/12/2024 19:18Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (280300)
11/12/2024 19:18Folha de Votação - Parecer CESC - Aprovado - SELEG - (280297)
05/12/2024 09:18Despacho - 2 - SACP - (280301)
05/12/2024 10:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...