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Designação de Relator - - CSA - (324418)
04/02/2026 09:59Anexo - Requerimento 2565/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (324410)
04/02/2026 09:48Despacho - 5 - CSA - (324409)
04/02/2026 09:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1889/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 3 - CSA - (324406)
04/02/2026 09:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1754/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 2 - SELEG - (324411)
04/02/2026 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento de Retirada de Tramitação. De Ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Brasília, 4 de...
Despacho - 4 - SACP - (324407)
04/02/2026 09:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 4 de fevereiro de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Designação de Relator - - CSA - (324408)
04/02/2026 09:46Designação de Relator - - CSA - (324412)
04/02/2026 09:50Despacho - 13 - CSA - (324400)
04/02/2026 09:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 511/2023 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 6 - CSA - (324403)
04/02/2026 09:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1350/2024 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 2 - SACP - (324401)
04/02/2026 09:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (324404)
04/02/2026 09:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para providências, informando que não foi possível acessar o doc (324133). Brasília, 4 de...
Designação de Relator - - CSA - (324405)
04/02/2026 09:42Designação de Relator - - CSA - (324402)
04/02/2026 09:39Mensagem - Poder Executivo - Nº 326/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324397)
04/02/2026 09:26Despacho - 6 - CSA - (324396)
04/02/2026 09:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1916/2025 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 5 - SELEG - (324394)
04/02/2026 09:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...
Despacho - 8 - SELEG - (324398)
04/02/2026 09:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...
Designação de Relator - - CSA - (324395)
04/02/2026 09:25Designação de Relator - - CSA - (324399)
04/02/2026 09:29Mensagem - Poder Executivo - Nº 330/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324371)
04/02/2026 09:06Mensagem - Poder Executivo - Nº 323/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324374)
04/02/2026 09:09Mensagem - Nº 353/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324370)
04/02/2026 09:06Despacho - 6 - SELEG - (324369)
04/02/2026 09:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...
Despacho - 5 - SELEG - (324373)
04/02/2026 09:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 4 de...
Despacho - 5 - SELEG - (324368)
04/02/2026 09:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...
Despacho - 3 - SELEG - (324372)
04/02/2026 09:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...
Lei - GAB DEP PEPA - (324923)
11/02/2026 17:19Projeto de Lei - (324905)
11/02/2026 15:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Estabelece diretrizes para a...
Moção - (324902)
11/02/2026 15:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Hermeto) Reconhece e apresenta Votos de Louvor à equipe do 16º Batalhão da...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (324903)
11/02/2026 14:31Despacho - 1 - SELEG - (324909)
11/02/2026 15:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (324904)
11/02/2026 15:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2097/2025 foi distribuído a...
Despacho - 12 - SELEG - (324906)
11/02/2026 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CAS (RICL, art. 64, § 1º, II, I,...
Despacho - 14 - SELEG - (324908)
11/02/2026 15:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribução, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDDHCLP (RICL, art. 68, I, “c”),...
Despacho - 4 - SELEG - (324907)
11/02/2026 15:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. art. 66, IV,...