CLDF

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE POR AÇÃO DE SUA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP PROMOVA A INDICAÇÃO DE UMA ÁREA NA ALTURA DA QS 07 TAGUATINGA SUL/AREAL, PARA INSTALAÇÃO DE FEIRA LIVRE NAQUELE SETOR.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE POR AÇÃO DE SUA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP PROMOVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA ATUALMENTE OCUPADA PELO SHOPPING POPULAR DETAGUATINGA, NA ALTURA DA QS 02 E 03 DAQUELA CIDADE.

SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE PROMOVA A ALTERAÇÃO DA JORNADA DOS TÉCNICOS DE SAÚDE - ESPECIALMENTE DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE 30 (TRINTA) PARA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS SEMANAIS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE ESTENDER A GRATIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA A TODOS OS SERVIDORES DAS REGIONAIS DE SAÚDE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QS 11, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QNP 24,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

DESONERA O DONATÓRIO DE LOTE DO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DE QUE TRATA A LEI Nº 770, DE 28 DE SETMBRO DE 1994 DE ENCARGO DA CARTA DE HABITE-SE OU DOCUMENTO EQUIVALENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NAS VIAS DO SETOR DE INDÚSTRIA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO CONDOMÍNIO PRIVE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QNN 23, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE DEBATER A TRANSFERÊNCIA DOS ALUNOS DA ESCOLA CLASSE 405 NORTE PARA A ESCOLA CLASSE 407 NORTE, PARA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE LÍNGUAS NO ESPAÇO FÍSICO DA ESCOLA CLASSE 405 NORTE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE DEBATER QUESTÕES DOS ASSISTENTES SOCIAIS EM EXERCÍCIO NA SEDEST E SEJUS, NO ÂMBITO DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS DA LEI Nº 12.317/

ESTABELECE A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEDUMA ACERCA DA GESTÃO DE TERRAS PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL.

CRIA O PROGRAMA DE APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL AOS ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO ESPORTIVO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE O FINANCIAMENTO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL PARA MANUTENÇÃO E FORMAÇÃO DE ATLETAS DE COMPETIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º, §1º E §2º, ART. 3º, INCISOS III, V, VI, VII, VIII, IX E X ART. 5º INCISO I, II, III, IV, V, VI, ART. 6º, ART 7º, ART. 8º §1º, §3º ART. 9º, ART. 10º, ART 11º, ART. 12º, ART 13º, ART. 14º, ART. 15º E SUBSTITUIU-SE OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 2.402, DE 15 DE JULHO DE 1999.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O EVENTO QUE ESPECIFICA.

INSTITUI O DIA DISTRITAL DO DJ.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEDUMA ACERCA DA IMÓVEL DENOMINADO AVENIDA ARAUCÁRIAS LOTE 2.075 - ÁGUAS CLARAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES AUXILIARES DE SAÚDE DA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,COMO FOI PARA SERVIDORES DE OUTROS CARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 37.083.586,00(TRINTA E SETE MILHÕES OITENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS OITENTA E SEIS REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA CARREIRA DE PROCURADOR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA APOIO AOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ E SOLICITAM PROVIDÊNCIAS NO INTUITO DE VERIFICAR AS POSSIBILIDADES DE NOVAS CONTRATAÇÕES DE SERVIDORES, APROVADOS NO ÚLTIMO CERTAME PÚBLICO DO METRÔ.

MANIFESTAR AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE ESTA CASA EM ATENDIMENTO À COMUNIDADE DO GAMA SOLICITA O ENVIO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE REGULAMENTE O FECHAMENTO COM GRADES NOS EDIFÍCIOS NO SETOR CENTRAL NA CIDADE DO GMA/DF.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR. DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA EVITAR A IMINENTE GREVE DOS SERVIDORES DAQUELA COMPANHIA E TAMBÉM PARA FALAR SOBRE AS CONDIÇÕES EM GERAL DE FUNCIONAMENTO DE METRÔ,EM ESPECIAL SOBRE AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DE SEU FUNCIONAMENTO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DER/DF, QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA RODOVIA VC-351 QUE INTERLIGA AS RODOVIAS DF-475 E DF-180, NA PONTE ALTA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, O PLANTIO DE PALMEIRAS AO LONGO DO CANTEIRO DA AVENIDA CENTRAL QUE DÁ ACESSO À QUADRA 34, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA-RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB,A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO NÚCLEO RURAL MONJOLINHO,LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RODOVIA DF-180, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PECS NAS EQNOS 13/15, 11/13 E 4/6, EQNM 24/26, QNO 1, QNQS 6, 3 E 2, QNNS 35, 25, 15 E 10, QNPS 36, 32, 28, 24, 21, 20 E 09, QNMS 25, 15, 10 E NAS QNRS 03 E 01, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PECS) NAS QUADRAS QNL 9/11, QNA 28 E QNA 54/56, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PECS NAS PROXIMIDADES DO POSTO POLICIAL DA QNR 04,PRÓXIMO AO RESTAURANTE COMUNITÁRIO DA CNM 01,NA PRAÇA DOS EUCALIPTOS DA QNM 14,NA PRAÇA DO CIDADÃO DA EQNM 18/20,NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO DO METRÔ E AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA QNM 16, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PECS) NO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE E NAS QUADRAS QRS 313 E 621/619, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PECS NA ORLA DO LAGO DO SETOR TRADICIONAL,NO PARQUE VEREDINHA, NA FEIRA DA VILA SÃO JOSÉ E NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE Nº 01 DA EQ 6/8, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA-RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PECS) PRÓXIMO AO BALÃO DA QUADRA 101, AO LADO DA ESCOLA DA QUADRA 206, NA PRAÇA DA QUADRA 511, NAS PROXIMIDADES DO BALÃO DA QUADRA 600/800 E NA QUADRA 304, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS QUADRAS COM FINAL 1, 2, 10 E 11 DA ASA NORTE E 13 E 14 DA ASA SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 114.451.938,00 (CENTO E QUATORZE MILHÕES QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 107 DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.