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IND 3526/2005
12/11/2024 14:43SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO NA QE 38 DO GUARÁ II.
MO 2572/2005
12/11/2024 14:43SOLICITAM AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA O ESTUDO PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO IMPOSTO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO NACIONAL, COMO INTEGRANTE DA REFORMA TRIBUTÁRIA.
IND 3527/2005
12/11/2024 14:43SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E DE ÁGUA POTÁVEL NO INCRA 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.
IND 3528/2005
12/11/2024 14:43SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E COLOCAÇÃO DE POSTES NO INCRA 08 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.
IND 3512/2005
12/11/2024 14:43SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DA AV. ARAUCÁRIAS COM A RESPECTIVA CONSTRUÇÃO DO VIADUTO SOBRE A LINHA DO METRÔ NA ALTURA DO FUTURO PARQUE CENTRAL DE ÁGUAS CLARAS.
IND 3513/2005
12/11/2024 14:43SUGERE AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL A INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DA REGIÃO CENTRO-OESTE PARA O PERÍODO 2005-2014.
IND 3514/2005
12/11/2024 14:43SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL, DFTRANS, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SUBSTITUIR ALGUNS ABRIGOS EM PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NA AVENIDA DOS ALAGADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII.
IND 3515/2005
12/11/2024 14:43SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DA AVENIDA DOS ALAGADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII.
IND 3516/2005
12/11/2024 14:42SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUE DISPONIBILIZE ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR ALUNOS QUE MORAM NAS CHÁCARAS LOCALIZADAS NO NÚCLEO CÓRREGO DO ARROZAL, PLANALTINA - DF, ATÉ SOBRADINHO - DF, ONDE ESTUDAM.
IND 3517/2005
12/11/2024 14:42SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR QUE SEJAM AMPLIADAS AS FONTES DE RECURSOS QUE COMPÕE O FUNDHAB, PERMITINDO O ACESSO A CASA PRÓPRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.
IND 3518/2005
12/11/2024 14:42SUGERE AO PODER EXECUTIVO O AUMENTO DO COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO DO CENTRO URBANO E DAS VIAS TRANSVERSAIS DE CEILÂNDIA.
IND 3519/2005
12/11/2024 14:42SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A SOLUÇÃO DO CONGESTIONAMENTO DE TRÂNSITO NO SETOR SUDOESTE.
REQ 1956/2005
12/11/2024 14:42REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 111/2005.
REQ 1957/2005
12/11/2024 14:42REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A EXPANSÃO DO BAIRRO BELA VISTA DE SÃO SEBASTIÃO, REGIÃO ADMINISTRATIVA XIV.
IND 3510/2005
12/11/2024 14:42SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE INICIE ESTUDOS PARA INTEGRAÇÃO DAS CRECHES EXISTENTES NO DISTRITO FEDERAL AO SISTEMA DE ENSINO.
IND 3511/2005
12/11/2024 14:42SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS A CONCLUSÃO DA AV. ARAUCÁRIAS COM A RESPECTIVA CONSTRUÇÃO DO VIADUTO SOBRE A LINHA DO METRÔ NA ALTURA DO FUTURO PARQUE CENTRAL DE ÁGUAS.
REQ 1955/2005
12/11/2024 14:42REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE ESCOLAS PARTICULARES PARA O OFERECIMENTO DE VAGAS DESTINADAS À EDUCAÇÃO INFANTIL.
REQ 1954/2005
12/11/2024 14:42REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 76, DE 2004.
PR 115/2005
12/11/2024 14:42ALTERA O ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
IND 3529/2005
12/11/2024 14:42SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ILUMINAÇÃO DA QC 01, CONJUNTO D - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.
IND 3530/2005
12/11/2024 14:42SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE COORDENAÇÃO, SEJA IMPLEMENTADO A APLICAÇÃO DA LEI DISTRITAL Nº 3.296 DE 1994, DE MINHA AUTORIA QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE LOCAIS DESTINADOS À DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS MINERAIS, DE QUE TRATA A LEI Nº 41, DE 13 DE SETEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL.
IND 3531/2005
12/11/2024 14:42SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA CONTRUÍDA UMA CICLOVIA NA DF 290 QUE LIGA A CIDADE DO GAMA À SANTA MARIA.
PL 1919/2005
12/11/2024 14:42PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE ANTI-SÉPTICO BUCAL QUE CONTENHA ÁLCOOL EM SUA FÓRMULA, NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1920/2005
12/11/2024 14:42DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FEIRA DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO - FEICOTUR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1921/2005
12/11/2024 14:42DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE SOBRADINHO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL
PR 116/2005
12/11/2024 14:42DÁ AO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL A DENOMINAÇÃO DE PLENÁRIO DEPUTADO JORGE CAUHY JUNIOR.
PL 1915/2005
12/11/2024 14:42DISPÕE SOBRE O ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEIS PELAS CONSTRUTORAS QUE ATUAM NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1916/2005
12/11/2024 14:42DEFINE O TURISMO RURAL COMO SUBCLASSE DA CLASSE RURAL, PARA EFEITO DE APLICAÇÃO TARIFÁRIA PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA.
PL 1917/2005
12/11/2024 14:42DISPÕE SOBRE O USO DE PROTETOR BUCAL PELAS CRIANÇAS QUE FREQUENTAM AULAS DE ESPORTES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1918/2005
12/11/2024 14:42INSTITUI E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A EDIÇÃO DE LISTA REFERENCIAL DE HONORÁRIOS MÉDICOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 1958/2005
12/11/2024 14:42REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI 1700/2005 AO PROJETO DE LEI 955/2003.
REQ 1965/2005
12/11/2024 14:42REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1830/2005.
REQ 1959/2005
12/11/2024 14:42REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.590, DE 2004, QUE TORNA OBRIGATÓRIO DISPONIBILIZAR DESFIBRILADORES CARDÍACOS OU UTI-MÓVEL NOS EVENTOS E VEÍCULOS QUE ESPECIFICA.
REQ 1962/2005
12/11/2024 14:42SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA.
REQ 1961/2005
12/11/2024 14:42SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA TERRACAP.
IND 3538/2005
12/11/2024 14:42SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SOLIDARIEDADE QUE PROMOVA A DISTRIBUIÇÃO DOS COBERTORES, AGASALHOS E SAPATOS QUE ESPECIFICA AOS MORADORES DA VILA ESTRUTURAL E ITAPOÃ.
IND 3539/2005
12/11/2024 14:42SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAUDE E A IMPLANTAÇÃO DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA QNR DA CEILÂNDIA.
REQ 1960/2005
12/11/2024 14:41REQUER INFORMAÇÕES DA CORREGEDORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1964/2005
12/11/2024 14:41REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES JUNTO A ADIMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA.
IND 3542/2005
12/11/2024 14:41SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR CENTRAL, PERTO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, DA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DE SANTA MARIA - RA XIII.