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Anexo - Requerimento N.150/2023 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (59940)
20/11/2024 23:22
Anexo - PL 106/2023 - APENSADO - SACP - (59939)
20/11/2024 23:22
Requerimento - (59933)
20/11/2024 23:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Requer a realização de Audiência...

Indicação - (59930)
20/11/2024 23:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 _____________________________________________________________________________________________ ...

Indicação - (59926)
20/11/2024 23:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 _____________________________________________________________________________________________ ...

Indicação - (59937)
20/11/2024 23:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 _____________________________________________________________________________________________ ...

Portaria GMD - Portaria GMD nº 68/2023 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (59936)
20/11/2024 23:22
Anexo - Requerimento N.150/2023 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (59934)
20/11/2024 23:22
Parecer - 4 - CCJ - (59915)
20/11/2024 23:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - ccj Projeto de Lei Complementar 141/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...

Projeto de Lei - (59917)
20/11/2024 23:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Institui mecanismo para coibição da violência...

Parecer - 1 - CCJ - (59916)
20/11/2024 23:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei 3/2023 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei...

Parecer - 3 - CAS - (59925)
20/11/2024 23:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei 2879/2022 Institui a Política de Saúde Bucal no âmbito do Sistema...

Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (59923)
20/11/2024 23:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Emenda ao Projeto de Lei nº 3/2023 que “Altera a Lei nº...

Despacho - 3 - CESC - (59924)
20/11/2024 23:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 47, de 28 de fevereiro de 2023, encaminhamos o...

Despacho - 3 - CESC - (59921)
20/11/2024 23:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 47, de 28 de fevereiro de 2023, encaminhamos o...

Despacho - 3 - SACP - (59912)
20/11/2024 23:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 2 - SELEG - (59918)
20/11/2024 23:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP conforme solicitado no memorando nº 24/2023-SACP , para realização de tramitação conjunta como solicitado no ...

Ata - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (59902)
20/02/2025 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Ata Nº , DE 2023 ATA DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR CONTRA A SEXUALIZAÇÃO PRECOCE DE...

Indicação - (59906)
20/11/2024 23:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 _____________________________________________________________________________________________ ...

Indicação - (59909)
20/11/2024 23:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 _____________________________________________________________________________________________ ...

Indicação - (59904)
20/11/2024 23:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 _____________________________________________________________________________________________ ...

Indicação - (59907)
20/11/2024 23:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 _____________________________________________________________________________________________ ...

Indicação - (59910)
20/11/2024 23:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 _____________________________________________________________________________________________ ...

Indicação - (59908)
20/11/2024 23:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 _____________________________________________________________________________________________ ...

Indicação - (59911)
20/11/2024 23:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 _____________________________________________________________________________________________ ...

Indicação - (59903)
20/11/2024 23:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 _____________________________________________________________________________________________ ...

Moção - (59899)
20/11/2024 23:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Parabeniza os veteranos e a Associação de...

Decreto - Decreto créditos do Sistema de Bilhetagem Automática - GAB DEP MAX MACIEL - (59889)
17/11/2024 17:23
Indicação - (59900)
20/11/2024 23:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 _____________________________________________________________________________________________ ...

Indicação - (59897)
20/11/2024 23:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 _____________________________________________________________________________________________ ...

Indicação - (59898)
20/11/2024 23:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 _____________________________________________________________________________________________ ...

Indicação - (59901)
20/11/2024 23:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 _____________________________________________________________________________________________ ...

Indicação - (59895)
20/11/2024 23:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 _____________________________________________________________________________________________ ...

Indicação - (59896)
20/11/2024 23:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 _____________________________________________________________________________________________ ...

Moção - (59886)
20/11/2024 23:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Dep. Roosevelt Vilela) Reconhece e apresenta votos de louvor aos instrutores do...

Moção - (59885)
20/11/2024 23:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Parabeniza e manifesta votos de louvor às...

Requerimento - Cancelado - (59882)
20/02/2025 20:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer a realização de Sessão Solene em...

Designação de Relator - CFGTC - (59880)
17/11/2024 17:23
Designação de Relator - CFGTC - (59883)
17/11/2024 17:23
Despacho - 5 - CFGTC - (59881)
20/11/2024 23:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Informamos que o Projeto de Lei 2069/2021 foi redistribuído ao Sr. Deputado Max...