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Folha de Votação - CAS- APROVADO - SELEG - (86594)
17/11/2024 13:22Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (86597)
17/11/2024 13:22Requerimento - (86572)
17/11/2024 13:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE e OUTROS) Requer a transformação da Sessão...
Folha de votação - Indicação - nº 466/2023 - Cancelado - CESC - (86573)
17/11/2024 13:22Despacho - 2 - SACP-IND - (86571)
17/11/2024 13:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...
Despacho - 2 - SACP-IND - (86575)
17/11/2024 13:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (86574)
17/11/2024 13:22Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (86576)
17/11/2024 13:22Folha de votação - Indicação - 9ª RO - 21/08/2023 - CESC - (86512)
17/11/2024 13:35Folha de votação - Indicação - 9ª RO - 21/08/2023 - CESC - (86513)
17/11/2024 13:35Despacho - 1 - SELEG - (86514)
17/11/2024 13:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (86510)
17/11/2024 13:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SELEG - (86511)
17/11/2024 13:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília,30 de agosto de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Administrativo...
Despacho - 2 - SACP-IND - (86515)
17/11/2024 13:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de votação - Indicação - 9ª RO - 21/08/2023 - CESC - (86504)
17/11/2024 13:35Folha de votação - Indicação - 9ª RO - 21/08/2023 - CESC - (86502)
17/11/2024 13:35Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - MD - (86501)
17/11/2024 13:35Folha de Votação - MD- APROVADO - SELEG - (86503)
17/11/2024 13:35Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (86478)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2023 - cesc Projeto de Lei nº 2787/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...
Folha de votação - Indicação - 9ª RO - 21/08/2023 - CESC - (86479)
17/11/2024 13:36Folha de votação - Indicação - 9ª RO - 21/08/2023 - CESC - (86484)
17/11/2024 13:35Folha de votação - Indicação - 9ª RO - 21/08/2023 - CESC - (86481)
17/11/2024 13:35Despacho - 1 - SELEG - (86482)
17/11/2024 13:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (86483)
17/11/2024 13:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (86480)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Folha de votação - Indicação - CESC - (86430)
17/11/2024 13:36Folha de votação - Indicação - CESC - (86427)
17/11/2024 13:36Ofício - CESC - (86428)
17/11/2024 13:36Ofício - CESC - (86431)
17/11/2024 13:36Despacho - 1 - CESC - (86429)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 30 de agosto de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (86412)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise do Requerimento nº 289 de 2023, de autoria do Deputado Fábio Felix, que requer a prejudicialidade do...
Parecer - 1 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - Nº 3 Deputado Gabriel Magno - (86407)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 352/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - Não apreciado(a) - Nº 1 Deputado Gabriel Magno - (86408)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 352/2023, que “Altera a Lei nº 4.027,...
Emenda (Modificativa) - 2 - CESC - Não apreciado(a) - Nº 2 Deputado Gabriel Magno - (86409)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 352/2023, que “Altera a Lei nº 4.027, de...
Emenda (de Plenário) - 325 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (86406)
17/11/2024 13:36Indicação - (86413)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (86410)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (86411)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...