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MO 540/2003
12/11/2024 18:41PARABENIZA O PASTOR ROGÉRIO LOPES MAGALHÃES DA COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA - BRAZLÂNDIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
MO 539/2003
12/11/2024 18:41PARABENIZA O PASTOR ISMAEL DA SILVA AGUIAR DA COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA - RIACHO FUNDO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
PL 812/2003
12/11/2024 18:41ESTABELECE ACESSO GRATUITO AOS IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS AOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS SOB REGIME DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REC 16/2003
12/11/2024 18:41CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL QUE, CONFORME PUBLICADO NA PÁGINA 11 DO DCL, EDIÇÃO DE 23 DE SETEMBRO DE 2003, DECLAROU PREJUDICADO O PROJETO DE LEI Nº 308, DE 2003, QUE 'DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS - CCI IMPLANTADOS PELO PODER EXECUTIVO'.