CLDF

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 746, de 2023.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública em frente à Feira Central de Santa Maria.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 647, de 2023.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 2040/2021, que Lei Subtenente Hermeto: Dispõe sobre assistência jurídica integral e gratuita aos policiais militares que, no exercício de suas funções, que venham sofrer danos físicos parciais ou permanentes, morais, psicológicos ou patrimoniais e dá outra providências.