CLDF

DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO PARA A FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, REGULAMENTANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MÁRCIO EDVANDRO ROCHA MACHADO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FÁBIO JOSÉ FELDMANN.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA VILA TELEBRASÍLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA-XII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'DISPÕE SOBRE O USO DE MATERIAL PERMEABILIZANTE NAS VIAS DE TRÂNSITO LEVE DOS PARCELAMENTOS DE SOLO URBANO QUE ESPECIFICA.'

CRIA A FACULDADE DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA CRIAÇÃO DE POMBOS-CORREIOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE ÁREA PÚBLICA PARA AS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERMITE A INSTALAÇÃO DE GUARITAS CANCELAS NAS ENTRADAS DE SUPERQUADRAS OU DE CONJUNTOS RESIDENCIAIS EM RUAS SEM SAÍDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A DRA. CLEIRE PANIAGO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DETRAN/DF, PARA QUE ESCLAREÇA DE FORMA AMPLA SOBRE OS CONTRATOS EXISTENTES, AS CONDIÇÕES CELEBRADAS E A SITUAÇÃO FÁTICA E JURÍDICA EM QUE SE ENCONTRAM OS PACTOS FIRMADOS COM AS EMPRESAS QUE OPERAM O SISTEMA DE CONTROLE DE VELOCIDADE POR MEIO ELETRÔNICO NAS VIAS DO DISTRITO FEDERAL, REMETENDO CÓPIAS DOS CONTRATOS E ADITIVOS.

ALTERA O USO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA ESPECIAL D DA EQNP 22/26 DO SETOR P SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PARANOÁ-RA VII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 140, DE 1997, REESTRUTURA A PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NA QNO 02, CONJUNTOS A, B E C, ENTRE A VIA NM 03, SETOR O, CEILÂNDIA NORTE, NA CEILÂNDIA - RA IX.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NA ÁREA ESPECIAL Nº 04, DA QUADRA 02, DO SETOR INDUSTRIAL BERNARDO SAYÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA VII.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS QE 17/19 E QE 17, FUNDOS DO CONJUNTO N - NO GUARÁ, RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EQUIPAR OS QUARTÉIS, BATALHÕES E COMPANHIAS DA POLÍCIA MILITAR DO DF COM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MATERIAL DE EXPEDIENTE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER O INCENTIVO À CLASSE ARTÍSTICA DO DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A DESTINAÇÃO DE ÁREA NO SETOR DE CLUBES NORTE - SCN, PARA A IMPLANTAÇÃO DA SEDE DO SINDICATO DOS TRABALHORES NAS EMBAIXADAS, CONSULADOS, ORGANISMOS INTERNACIONAIS E SEUS ANEXOS E AFINS NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE MANSÕES DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESTÁDIO DE FUTEBOL EM SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PROPONDO A CRIAÇÃO DO GERENCIAMENTO COSTEIRO DO LAGO DO PARANOÁ.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO DETRAN/DF EM SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO COMERCIAL PARA ARTESANATO EM SANTA MARIA - RA XIII.