CLDF

'ALTERA A LEI Nº 194, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE 'DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL - STPA-DF'.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO PETRÓPOLIS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V'.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO VALE DAS SUCUPIRAS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V'.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO RECANTO DOS NOBRES, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V'.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO MEUS SONHOS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V'.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO RURAL IMPÉRIO DOS NOBRES, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V'.

'PROÍBE A REMOÇÃO DE CERCAS E PORTARIAS EXECUTADAS NOS PARCELAMENTOS DE SOLO URBANO - CONDOMÍNIOS - NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, PELAS CLÍNICAS CREDENCIADAS JUNTO AO DETRAN-DF.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE PRESERVATIVOS, GEL LUBRIFICANTE E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FOLHETOS INFORMATIVOS SOBRE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS EM ESPAÇOS ESPECÍFICOS DE PROGRAMAS E ENCONTROS SEXUAIS TAIS COMO SAUNAS, CASAS DE MASSAGENS E BOATES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO MANSÕES ARAPONGA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI'.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PETRÓPOLIS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA VI.

AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA EM ÁREA DE NATUREZA URBANA AS ÁREAS RURAIS CHÁCARA 10/2 E 10/4 DO NÚCLEO RURAL DE SOBRADINHO II - RA-V.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA-V.'

TRANSFORMA EM ÁREA DE NATUREZA URBANA, PARA FINS RESIDENCIAIS, O PARCELAMENTO DO SOLO DENOMINADO 'RESIDENCIAL NOVA BETÂNIA', LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO VIVENDAS DA SERRA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA-V.'

ALTERA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO VIVENDAS CAMPESTRE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA-V.'

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO VIVENDAS LAGO AZUL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA-V.'

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO VIVENDAS FRIBURGO LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA-V.'

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO PARA CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO EM ÁREA CONTÍGUA AO CIE E À IGREJA BATISTA NO GUARÁ QE 1, GUARÁ I, RA X.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO CHÁCARA BEIJA FLOR, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA-V.'

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO NOVA COLINA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA-V.'

AMPLIA ÁREA E USO DO LOTE 'A', NA EQNO 02/04, NA CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO SETOR HABITACIONAL BOA VISTA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA-V.'

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO SETOR DE MANSÕES SOBRADINHO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA-V.'

DESAFETA A ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - DF, AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA PARA AMPLIAÇÃO E INCORPORAÇÃO A UM TERÇO DO LOTE 'C', E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO MINI CHÁCARAS SOBRADINHO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA-V.'