CLDF

INSTITUI O PRÊMIO PRÓ-DANÇA 'ISADORA DUNCAN' NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA ÀS PESSOAS CEGAS O DIREITO AO ACESSO A INFORMAÇÕES ESCRITAS EM RELEVO PELO SISTEMA BRAILLE NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDIMAR BRAZ DE QUEIROZ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A HEBERT LEMOS DE SOUZA VIANNA, FELIPE DE NÓBREGA RIBEIRO E JOÃO ALBERTO BARONE REIS E SILVA, INTEGRANTES DA BANDA PARALAMAS DO SUCESSO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA AMIZADE DO ROTARY CLUB GUARÁ ÁGUAS CLARAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ESCOTEIROS JOÃO XXIII.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS, ARTÍSTICOS E SOCIAIS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL PARA ATIVIDADES DE LAZER AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RETRATAÇÃO DO REGIME 40 HORAS SEMANAIS DE SERVIDORES DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 786, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE 'INSTITUI O BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 844.605,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E CINCO REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A ALIENAR O LOTE A DA ENTREQUADRA 214/215 NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PROTEÇÃO SOLAR NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO E REFERENDO, PREVISTOS PELA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL COMO FORMA DE EXERCÍCIO E DE CUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.167, DE 22 DE JULHO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS E A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB'.

HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR AO BUREAU INTERNACIONAL PELO IMPORTANTE TRABALHO DESENVOLVIDO JUNTO À COMUNIDADE.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.056/1995 E 1.019/2000.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 376/1999 AO PROJETO DE LEI Nº 1606/2000.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.540/2000 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 490/1998.

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE PARA OS SERVIDORES DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 4 DE DEZEMBRO DE 2000, PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PERITO CRIMINAL LUIZ HENRIQUE RODRIGUES ALVES DE LIMA.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA NA QUADRA QE 44, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ- RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO ORIGINAL A ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS PARA MOTOCICLETAS NOS LOCAIS DE GRANDE MOVIMENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O USO DO LOTE 1, DO CONJUNTO 3, DA QUADRA 24, DO SMPW, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE- RA VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE TRABALHO, DIREITOS HUMANOS E SOLIDARIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.064/97 E 648/99

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA EVENTOS ESPORTIVOS, ARTÍSTICOS E CULTURAIS AOS MAIORES DE 60 ANOS E AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E GRATUIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.