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Emenda (Orçamentária) - 115 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Não apreciado(a) - (274564)
15/11/2024 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 -...
Redação Final - CCJ - (274569)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 340 de 2023 REDAÇÃO FINAL Altera o Capítulo IV da Lei nº 5.106, de 3 de maio de 2013, que “dispõe...
Emenda (Orçamentária) - 67 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (274530)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO...
Emenda (Orçamentária) - 66 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (274529)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Emenda (Orçamentária) - 73 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (274536)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO...
Emenda (Orçamentária) - 65 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (274528)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Emenda (Orçamentária) - 68 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (274531)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Emenda (Orçamentária) - 71 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (274534)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO...
Emenda (Orçamentária) - 70 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (274533)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO...
Emenda (Orçamentária) - 72 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (274535)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Emenda (Orçamentária) - 69 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (274532)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Ofício - 51/24 - Cancelado - CS - (274502)
15/11/2024 11:37Ofício - 60/24 - CS - (274503)
15/11/2024 11:37Ofício - 59/24 - CS - (274505)
15/11/2024 11:37Anexo - ANEXO ÚNICO - CEOF - (274499)
15/11/2024 11:37Despacho - 1 - CS - (274504)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 5509/2024, aprovado na 3ª Reunião Ordinária, de 15/10/2024. ...
Despacho - 2 - CEOF - (274501)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e o anexo único, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 30 de...
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (274488)
15/11/2024 11:37Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (274491)
15/11/2024 11:37Folha de Votação - Parecer CESC - Aprovado - SELEG - (274490)
15/11/2024 11:37Folha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - SELEG - (274487)
15/11/2024 11:37Despacho - 1 - CS - (274489)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 5612/2024, aprovado na 3ª Reunião Ordinária, de 15/10/2024. ...
Requerimento - Cancelado - (274475)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a realização da Sessão Solene em comemoração aos 50 anos...