CLDF

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Distrital das Comunidades Terapêuticas, a ser realizado anualmente, no dia 19 de agosto.

Institui no Distrito Federal o mês de Conscientização sobre a Síndrome de Rett e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO PARQUE INFANTIL E DA PRAÇA DA QUADRA 105, ASA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO PARQUE INFANTIL E DA PRAÇA DA QUADRA 706, ASA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A TROCA DE POSTES DE LUZ NAS QUADRAS 710 A 712, NO SETOR HABITACIONAL DE CASAS GEMINADAS NORTE - SHCGN, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA - I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, MELHORIAS NA ÁREA DA SAÚDE NO CRUZEIRO.

Dispõe sobre a remissão de créditos tributários, reinstituição dos benefícios que especifica, homologa o Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

Institui a Gratificação de Fiscalização de Trânsito em período de descanso no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) e do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN-DF).

Institui e inclui no calendário oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana Distrital de Valorização da Vida.

Dispõe sobre o piso salarial do auxiliar e técnico em enfermagem na rede privada de saúde do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 6.112, de 02 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública do Distrito Federal, em todas esferas de Poder, e dá outras providências.

Revoga a Lei nº 6.160, de 25 de junho 2018, que 'Institui as Diretrizes para implementação da Política Pública de Valorização da Família no Distrito Federal.

Autoriza a doação à União o imóvel localizado na Área Especial -AE 3, Centro de Múltiplas Atividades, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Altera o artigo 13, da Lei nº4.502, de 20 de setembro de 2010, que cria a Carreira de Atividades de Defesa do Consumidor do Distrito Federal no quadro de Pessoal do Instituto de Defesa do Consumidor - IDCPROCON/DF e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.950, de 2 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.

Altera a Lei Complementar no 897, de 18 de junho de 2015, que autoriza o Poder Executivo a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios de origem tributária ou não tributária objeto de parcelamentos administrativos ou judiciais, na forma que especifica.

Contra a INADIMISSIBILIDADE da EMENDA SUBSTITUTIVA nº 04 na Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, referente ao PROJETO DE LEI Nº 1.864, de 2017, que 'Altera Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências, e a Lei nº 5.691 de 02 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências, para estabelecer idade máxima de 8 anos para os veículos que menciona', de autoria do Deputado Delmasso.

Requer a Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal o fornecimento de cópia do Relatório de Auditoria elaborado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV nos Contratos de Concessão do Sistema de Transporte Público Rodoviário do Distrito Federal Firmados em 2012 e 2013.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 28 de junho de 2018, para votação imediata da redação final.

Requer que a Sessão Plenária do dia 23 de agosto de 2018,às 15h, no Plenário da Câmara Legislativa, seja transformada em Comissão Geral, com vistas a debater sobre o Sistema Penitenciário do Distrito Federal.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 28 de junho de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza o Pr. Sebastião José Inácio e sua esposa, Maria Pereira Inácio, pela comemoração das Bodas de Ouro, bem como, os 50 anos de ministério pastoral.

Manifesta votos de louvor ao Centro de Valorização da Vida - CVV, pelos relevantes serviços prestados à sociedade do Distrito Federal, mormente pelas ações alusivas à prevenção ao suicídio.

Manifesta Pesar pelo falecimento de José Gomes Ferreira.

Susta os efeitos do art. 2° da Ordem de Serviço n.°50, de 15 de março de 2018, do Administrador Regional do Guará.

Manifesta votos de Louvor e homenageia colaboradores do Projeto Força jovem Universal, que especifica, pelos excelentes serviços prestados a comunidade de Brasília.

Manifesta louvor as lideranças, educacionais, evangélicas e comunitárias de Samambaia, pelos relevantes trabalhos prestados a comunidade.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de agosto de 2018, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Terapeuta Ocupacional.

Dispõe sobre a convocação de plebiscito para os moradores da Região Administrativa do Guará, acerca do posicionamento favorável ou contrário do uso das esquinas das áreas residenciais para fins de comércio.