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Redação Final - CCJ - (317789)
12/11/2025 10:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 166 DE 2023 Redação Final Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal o Dia da...
Ofício - CDESCTMAT - (317764)
12/11/2025 10:08Ofício - CDESCTMAT - (317763)
12/11/2025 10:08Redação Final - CCJ - (317768)
12/11/2025 10:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2002 de 2025 Redação Final Dispõe sobre a implementação de ações de letramento racial nos órgãos...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317767)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317765)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317766)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317745)
12/11/2025 10:02Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317744)
12/11/2025 10:02Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317743)
12/11/2025 10:02Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317742)
12/11/2025 10:02Redação Final - CCJ - (317741)
12/11/2025 09:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 56 DE 2025 Redação Final Dispõe sobre a formação e a capacitação dos servidores e...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317740)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Projeto de Lei - (317721)
13/11/2025 11:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Institui o Programa Passagem de Retorno no âmbito do Distrito...
Ofício - CDESCTMAT - (317718)
12/11/2025 09:43Ofício - CDESCTMAT - (317717)
12/11/2025 09:43Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317719)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317722)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317720)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (317697)
12/11/2025 09:33Ofício - CDESCTMAT - (317695)
12/11/2025 09:33Ofício - CDESCTMAT - (317696)
12/11/2025 09:33Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317699)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317698)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317700)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317679)
12/11/2025 09:28Ofício - CDESCTMAT - (317683)
12/11/2025 09:28Ofício - CDESCTMAT - (317681)
12/11/2025 09:28Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (317680)
12/11/2025 09:28Despacho - 4 - SELEG - (317682)
12/11/2025 09:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...