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Publicação - Lei Complementar N° 1008/2022 - DODF de 13/05/202 - SELEG - (42611)
17/11/2024 19:50Publicação - Lei N° 7127/2022 - DODF de 13/05/2022 - SELEG - (42612)
17/11/2024 19:50Redação Final - DCL - SELEG - (42610)
17/11/2024 19:50Anexo - III - CEOF - (42598)
17/11/2024 19:50Anexo - II - CEOF - (42597)
17/11/2024 19:50Projeto de Lei Complementar - (42594)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Estabelece os...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (42593)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Deputado Chico Vigilante) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao...
Redação Final - CEOF - (42595)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 2.711, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do...
Anexo - I - CEOF - (42596)
17/11/2024 19:50Folha de Votação - CDESCTMAT - (42515)
17/11/2024 19:50Folha de Votação - CDESCTMAT - (42512)
17/11/2024 19:50Ofício - CDESCTMAT - (42513)
17/11/2024 19:50Ofício - CDESCTMAT - (42516)
17/11/2024 19:50Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42514)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42511)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (42471)
17/11/2024 19:50Redação Final - Cancelado - CEOF - (42468)
20/02/2025 20:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 2.539, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do...
Requerimento - (42469)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Requer a realização de Audiência Pública para debater a...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42473)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Anexo - II - Cancelado - CEOF - (42472)
17/11/2024 19:50Anexo - I - Cancelado - CEOF - (42470)
17/11/2024 19:50Folha de Votação - CDESCTMAT - (42450)
17/11/2024 19:50Ofício - CDESCTMAT - (42451)
17/11/2024 19:50Ofício - CDESCTMAT - (42448)
17/11/2024 19:50Folha de Votação - CEC - (42454)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2518/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de distribuição de...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42449)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42452)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...